A Receita Federal em Sergipe vai intimar 3600 contribuintes. O delegado da Receita, Marlton Caldas (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Receita Federal em Sergipe vai intimar 3.600 contribuintes por conta de indícios de fraudes em declarações de Imposto de Renda. De acordo com o Marlton Caldas, delegado da Receita Federal de Sergipe, o projeto vai cruzar dados com base nas informações fornecidas pela Secretaria da Fazenda, Secretaria de Finanças do Município e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“A malha fina, como é conhecida pelos contribuintes, funciona da seguinte forma, quando os contribuintes transmitem as suas informações, os dados informados são cruzados com todos os dados que a Receita tem no banco de dados. Porém esses são parâmetros nacionais, sem levar em consideração os aspectos locais. O nosso projeto, vai além, nós conseguimos montar o perfil dos contribuintes sergipanos com base em informações que temos do TCE, da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Finanças do Município. Temos informações desde 2003 com as deduções que rotineiramente aparecem no perfil desses contribuintes”, explica.

O delegado da Receita em Sergipe destaca ainda que o projeto vai investigar 70 mil deduções deste ano. "Em 2016, são 70 milhões de deduções investigadas pela Receita. O que está no foco neste momento, são despesas médicas, despesas com instrução, pensão alimentícia e omissão de rendimentos”, fala Marlton Caldas que exemplifica como uma fraude pode ocorrer.

“Um exemplo é quando o profissional de contabilidade ou escritório elabora uma declaração de um profissional da área da saúde e a partir daquele momento as despesas ou pagamentos daquele profissional da saúde passam a aparecer nas outras declarações elaboradas pelo escritório de contabilidade. Outra situação são os profissionais da saúde recém-formados fornecendo recibos generosos para contribuintes quando ele próprio não tem rendimento. Recibos generosos para que as pessoas possam usar como deduções nas suas declarações”, aponta o delegado da Receita que fala sobre indícios de fraudes em despesas de instrução.

“Em relação à despesa de instrução, existem declarações onde todos os membros da família estudam, desde avó ao neto”, analisa.

Investigação

“O contribuinte que sabe que cometeu este tipo de erro, não espere a Receita intimar, já pode fazer a retificação no próprio sistema. Por isso, a Receita sempre orienta ao contribuinte revisar a declaração feita por um contador. Importante ressaltar que o objetivo da Receita é regularizar a situação dos contribuintes”, destaca, Marlton Caldas.

Por Kátia Susanna