“Esperança nos royalties” por Marcos Cardoso

Consolidados os números sobre os royalties pagos pela Agência Nacional do Petróleo aos estados e municípios produtores em 2005, confirma-se que, além de ser a importante fonte de renda para os municípios onde atua a Petrobras, esta é também a que mais cresce. O Estado de Sergipe recebeu quase R$ 75 milhões no ano passado, um incremento superior a 87% em relação ao que recebeu em 2002, quando a ANP mudou os cálculos e elevou substancialmente os repasses de royalties. Naquele ano, foram menos de R$ 40 milhões. Em 2005 Sergipe consolidou-se como o quinto Estado que mais recebe royalties pelo petróleo, posição no ranking que havia perdido para o Espírito Santo por um ano, em 2003.

 

ESTADOS PRODUTORES	ROYALTIES PAGOS EM 2005 (R$)
Rio de Janeiro	1.318.598.335,87
Rio Grande do Norte	181.023.305,03
Bahia	148.110.842,26
Amazonas	143.045.522,15
Sergipe	74.657.859,01

Fonte: ANP

 

Os 75 municípios sergipanos receberam juntos pouco mais do que aquele valor pago ao Estado, sendo que alguns deles tiveram sua participação corrigida nos últimos três anos em mais de 100%, a exemplo de Divina Pastora (133,44%) e Carmópolis (108,95%). Isso é bastante superior à inflação e ao crescimento do PIB nacional no período. Aracaju permanece como o município melhor aquinhoado em valores absolutos, seguido de Pirambu. Os municípios que mais recebem royalties são litorâneos e, portanto, têm plataformas marítimas dentro dos seus limites geográficos (a exemplo de Aracaju, Pirambu, Barra dos Coqueiros e Itaporanga D’Ajuda) ou estão no grande campo de produção de Carmópolis (Japaratuba, Divina Pastora, Siriri, Rosário do Catete e Maruim, além do próprio Carmópolis).

 

Os 10 municípios que mais recebem royalties em Sergipe

MUNICÍPIOS	ROYALTIES 2002 (R$)	ROYALTIES 2005 (R$)	VARIAÇÃO (%)
Aracaju	11.509.759,76	19.048.615,09	65,49
Pirambu	7.962.553,20	13.877.301,51	74,28
Carmópolis	3.877.019,59	8.101.352,69	108,95
Japaratuba	4.427.120,79	8.090.646,05	82,75
Divina Pastora	1.623.560,18	3.790.094,72	133,44
Siriri	1.246.940,74	2.391.234,03	91,76
Barra dos Coqueiros	1.686.717,40	2.318.086,45	37,43
Itaporanga D’Ajuda	1.530.390,58	2.048.887,64	33,88
Rosário do Catete	1.123.281,16	1.994.764,55	77,58
Maruim	681.235,10	1.247.043,61	83,05

Fonte: ANP

 

Em valores proporcionais Aracaju cai e Pirambu cresce muito, confirmando-se como o município melhor beneficiado com o dinheiro dos royalties. Dividindo-se o valor recebido em 2005 pela sua pequena população, Pirambu aparece com quase R$ 2 mil de royalties por habitante. Comparativamente, no mesmo ano, seria como se cada habitante de Aracaju tivesse recebido pouco mais de R$ 41.

 

MUNICÍPIOS	POPULAÇÃO (2000)	ROYALTIES PER CAPITA (R$)	IDH (2000)
Pirambu	7.255	1.912,79	0,652
Divina Pastora	3.266	1.160,46	0,655
Carmópolis	9.352	866,26	0,676
Japaratuba	14.556	555,82	0,651
Siriri	6.914	345,85	0,645
Rosário do Catete	7.102	280,87	0,672
Barra dos Coqueiros	17.807	130,17	0,676
Maruim	15.454	80,69	0,662
Itaporanga D’Ajuda	25.482	80,40	0,638
Aracaju	461.534	41,27	0,794

Fonte: IBGE

 

Como quase todos os municípios sergipanos, no entanto, Pirambu possui um Índice de Desenvolvimento Humano muito baixo, de 0,652 — Sergipe possui um IDH médio de 0,682, Aracaju, de 0,794, e São Caetano (SP), de 0,919. O IDH mede indicadores como educação, saúde e saneamento. Como a pesquisa feita pelo IBGE está desatualizada e se refere a um ano, 2000, quando os benefícios dos royalties ainda eram inexpressivos, o que se espera é que, desde então, Pirambu e todos os municípios bem aquinhoados com o dinheiro do petróleo tenham melhorado seus indicadores sociais.

Também há uma esperança quase generalizada de que a presença da Petrobras em Sergipe cresça e traga cada vez mais dividendo. O campo de Piranema, que fica em águas profundas e deverá beneficiar diretamente Aracaju, Itaporanga D’Ajuda e Estância, deverá elevar a produção petrolífera sergipana em 50%. Isso significa que mais dinheiro de royalties será injetado na economia local no futuro. É o sonho de que se repita por aqui o milagre que já aconteceu em outros estados. Não é à toa que dos 10 municípios que possuem os maiores PIBs per capita do país, sete estão ligados ao petróleo e quatro são do Rio de Janeiro, o maior produtor do país.

 

Correio

 

“Leitor contumaz da sua coluna dominical no JORNAL DA CIDADE, quero parabenizá-lo
por ter abordado a importante questão da competitividade de Sergipe
(“Competitividade Relativa”). Adicionalmente à sua apropriada análise, entendo que o baixo indicador de ‘conhecimento e inovação’ agravou-se nos últimos anos a partir da desastrada extinção da FAP (incorporada que foi ao ITPS), paralisando suas relevantes
atividades por pelo menos dois anos. A superação daquele equívoco, que se deu
recentemente com a criação da FAPITEC, poderá contribuir para a melhoria do
indicador.

Jorge Santana de Oliveira, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe”