Estado abre edital para compra de alimentos da agricultura familiar

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), publicou o edital nº 1/2024, que abre o processo de seleção pública para aquisição de gêneros alimentícios por meio da contratação de grupos formais e fornecedores individuais da agricultura familiar, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou CAF Física e ou DAP ou CAF Jurídica. O edital apresenta as diretrizes de compra e venda, além da lista de gêneros alimentícios a serem adquiridos e suas características.

Os produtos a serem adquiridos variam entre frutas, verduras e folhas in natura, farinha de mandioca, tubérculos, raízes, pão de macaxeira, filé de camarão cinza congelado, além de sucos de frutas.

A presente Chamada Pública poderá ser obtida no site da Seduc (www.seduc.se.gov.br), na aba ‘Editais/Seleções”. Os interessados deverão apresentar suas propostas de habilitação e dos projetos de venda até as 9 horas do dia 4 de março, quando serão abertos os envelopes e divulgados os habilitados. O próximo passo, a partir daí, será a entrega das amostras dos alimentos para análise, entre os dias 12 e 13 de março, das 8h às 16h. A divulgação dos resultados das análises acontecerá no dia 14 de março, com divulgação final às 16h, no dia 22 do mesmo mês.

Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) específica para os alimentos de origens animal e vegetal. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 40 mil.

De acordo com a diretora de Alimentação Escolar da Seduc, Lucileide Rodrigues dos Santos, a publicação do Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar para alimentação escolar das 319 escolas estaduais em Sergipe demonstra que a Seduc busca promover a participação cada vez maior de produtores locais no fornecimento de alimentos para as escolas.

“Os próximos passos envolvem a seleção de fornecedores da agricultura familiar para garantir o cumprimento das metas de compra estabelecidas. Isso contribui para a regionalização da merenda escolar, assegurando qualidade e fortalecendo a economia local. Cumprir os 30% da agricultura familiar em compras governamentais, como na alimentação escolar, é uma medida que visa a promover o desenvolvimento rural sustentável e fortalecer a economia local”, explica Lucileide Rodrigues.

A diretora ainda destaca que, ao reservar os 30% de aquisição da alimentação escolar para a agricultura familiar, o Governo de Sergipe estimula a produção local, reduz a dependência de grandes fornecedores e contribui para a inclusão social e econômica de pequenos agricultores. “Isso também pode fomentar práticas agrícolas mais sustentáveis, além de garantir alimentos frescos e de qualidade para os estudantes”, completa.

A presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, Sueli da Costa dos Santos, disse que os gêneros alimentícios adquiridos da agricultura familiar são muito importantes no contexto da qualidade da merenda. Ela destacou que o conselho participará do processo de avaliação dos produtos contemplados pelo edital e entregues ao Departamento de Alimentação Escolar. “Considero muito importante esse edital. Vamos aguardar para que o conselho participe do processo de avaliação dos alimentos contemplados no edital”, disse.

Confira aqui o edital completo.

Fonte: ASN