Estado contabiliza calote de R$ 2,5 bi

0

Mesa formada por representantes
A omissão do Governo Estadual em relação às empresas devedoras foi o prato principal do café da manhã oferecido pelo Sindicato de Auditores de Tributos II (Sindat) à imprensa e representantes da OAB e DIEESE. Um documento foi enviado ao governador Marcelo Déda, solicitando que uma comissão para auditar a Dívida Ativa do Estado, que gira em torno de R$ 2,5 bilhões, seja instalada.

“Essa dívida se acumulou ao longo dos governos. Trata-se de dinheiro público e o Estado precisa cobrar com veemência”, comenta Marcos Correia Lima, dirigente do Sindat. Presente na discussão, o presidente do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), Cantidiano Novais, diz que o Estado não pode

Cantidiano Novais
levar esse calote. “O Governo não teve um comportamento ofensivo na cobrança da dívida”, opina.

Os representantes dos sindicatos chegaram a informar algumas empresas que estão débito com suas obrigações fiscais, entre elas, uma cerâmica e uma petrolífera. A presidente do Sindat, Célia Resende, torce para que a comissão seja formada. “Nos preocupamos com o cidadão que paga seus impostos, para que esses valores sejam cobrados e revertidos em benefício da própria sociedade”, conta.

Como é cobrada a dívida?

Célia Resende, presidente do Sindat

Caso a comissão seja aprovada, ela fará um levantamento dos laudos de multas emitidas pela Secretaria da Fazenda incluída na Dívida Ativa do Estado.

Como já acontece atualmente, os fiscais vão ao estabelecimento suspeito e averiguará se existe sonegação. Se comprovada, um auto de infração é lavrado. Mas o contribuinte pode contestar tanto na esfera administrativa, quanto na judicial.

Greve

A discussão sobre finanças públicas marca o início da paralisação dos trabalhos dos auditores fiscais I (Sindifisco) e II (Sindat). Ambas as categorias queixam-se do descumprimento de acordo firmado com o Governo, relacionado a ajustes remuneratórios e de produtividade. A greve se estende por tempo indeterminado.

Por Glauco Vinícius e Aldaci de Souza

Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais