Estado prevê realocações no orçamento para cobrir fim da CPMF

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Nilson Lima, secretário da Fazenda
O secretário estadual da Fazenda, Nilson Lima, comentou hoje, 14, pela manhã, que será necessário fazer realocações de recursos no orçamento do estado, aprovado ontem pela Assembléia Legislativa. As mudanças são uma tentativa de compensar o fim dos recursos federais vindos da CPMF, que cobriam programas de assistência social. Sergipe recebia aproximadamente R$ 48 milhões em recursos vindos do imposto dos bancos.

“Teremos que fazer realocações no orçamento estadual para assegurar que programas importantes para a população não sofram solução de continuidade”, disse Nilson em entrevista durante cerimônia no Palácio de Despachos. Para o secretário, o fim da CPMF seria uma oportunidade para o Governo Federal fazer as reformas tributária e fiscal.

“Não podemos menosprezar as perdas desses recursos, principalmente nas áreas da saúde e da assistência social. Mas não adianta chorar pelo leite derramado. Agora é arregaçar as camisas e entrar em campo. Fazer com que não percamos mais uma vez a oportunidade de ter uma reforma tributária que leve realmente em consideração os Estados e municípios. “Acho que nós temos que caminhar para um sistema que Estados e municípios também contem com instrumentos para desengessar necessidades fiscais da união e dos Estados e dos municípios”, disse o secretário.

Segundo ele as reformas são necessárias até para garantir uma maior autonomia orçamentária de seus orçamentos. “A união garante isso através da DRU, mas os Estados e municípios estão cada vez mais atravessando dificuldades. É a oportunidade de fazermos uma reforma tributária e fiscal no estado brasileiro”, opina.

Ouça um trecho da entrevista com Nilson Lima


Déda ao lado da secretária de Planejamento Lúcia Falcón
Para o governador Marcelo Déda há um consenso que foi um impacto muito negativo para a economia brasileira e para os gastos sociais. “Mas eu espero que o presidente Lula e sua equipe encontrem alternativas de superar os impactos negativos, buscar novas fontes de financiamentos para a saúde e para os programas sociais”, disse o governador.

Déda afirmou que, com o fim da CPMF, surgem duas preocupações. Uma é o PAC da Saúde, anunciado há 15 dias atrás e que contava com financiamento do imposto. A outra são as emendas no orçamento da União feitas pela bancada sergipana para o estado.

“Nós conseguimos um recorde histórico de incluir aproximadamente R$ 220 milhões para Sergipe. Eu creio que com a retirada do Orçamento da pauta, as emendas de bancada vão sofrer, e naturalmente todos os Estados. Vamos esperar para ver em que setores os cortes podem ser mais dramáticos”, ponderou Déda.

Ouça um trecho da entrevista com Marcelo Déda


Dentro do orçamento estadual aprovado na noite de ontem, 13, na Assembléia Legislativa, o governador destaca o reforço na Segurança Pública, a previsão de investimentos sociais na área da saúde, o plano de captação de recursos pela via de empréstimos, e a nova forma de organizar esses recursos. 

Em seu primeiro orçamento, o governo aposta numa coordenação central, vinculada ao governador. “Agora temos mecanismos mais adequados de operar os interesses do estado. Eu governei esse ano com um orçamento do governo anterior, esse é o meu primeiro orçamento e eu espero que isso nos ajude a ter boas notícias e resultados para o sergipanos”, conclui Déda.

Por Ben-Hur Correia e Gabriela Amorim

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