Estado tenta economizar até R$200 milhões com corte de gastos (Foto: Portal Infonet)

Por meio das secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e da Fazenda, o Governo de Sergipe anunciou uma série de medidas para reduzir os custos da administração e aumentar as receitas, através de arrecadação de impostos.

São 14 alterações, ao todo. As principais mudanças são redução em 30% de custos com cargos comissionados, diárias, passagens, telefonia, veículos e combustíveis; fixação das 7h às 13h como horário de funcionamento dos setores da gestão, suspensão de horas extras e de adicional de prorrogação de expediente; fim de gastos com cursos e seminários, exceto os elaborados através de convênios e que não gerem custos para o orçamento; paralisação de abertura de unidades operacionais, como CEACs na capital e interior; e enxugamento da estrutura administrativa com a união de algumas secretarias.

A expectativa é que, com todas estas medidas, sejam economizados de R$150 a R$200 milhões por ano, de acordo com o secretário Rosman Pereira, da Seplag. “Segundo os cálculos feitos previamente, essa é a perspectiva. Para que possamos ter uma recuperação mais rápida da situação fiscal, é necessário alinhar tudo isso ao crescimento da arrecadação, da atividade econômica. Isso se refletirá não só no Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas circularão mais mercadorias e teremos mais arrecadação de ICMS”, detalhou.

Um dos meios de aumento de arrecadação esperados pelo Governo do Estado é o aperto da fiscalização a sonegadores fiscais, como disse o procurador geral Vinícius Oliveira “Intensificamos isso, foi firmado um grupo de trabalho entre PGE, Deotap [Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública] e Ministério Público para atacar os sonegadores que se vestem como devedores e são perniciosos ao sistema. Se conseguirmos pegar essas empresas com bom capital, que são solventes, mas se utilizam desse mecanismo para quebrar o mercado e atingir as finanças do Estado, podemos recuperar, em curto e médio prazos, um valor próximo, em dívida ativa, de R$900 milhões”.

Um dos principais causadores da crise financeira enfrentada pelo poder estadual é o grande número de aposentados, segundo a Sefaz. Dados divulgados apontam que hoje, a estrutura organizacional conta com 32 mil servidores na ativa e 31,5 mil inativos.

O secretário Josué Modesto falou sobre o impacto da previdência nas contas do Governo “Nosso objetivo final é a regularização de pagamentos. Para acontecer, é necessário que haja compatibilização de despesas e receitas. A recessão foi profunda, atingiu todo o país. O grande crescimento de despesa foi da previdência. Nos anos 80, houve grande contratação de servidores, que hoje exercem o direito de aposentadoria. No ano passado, tivemos 2 mil agregados à folha dos inativos, e foi a principal fonte de aumento de custos”.

Por Victor Siqueira