Ocupações foram construídas de forma irregular no manguezal (Fotos: Portal Infonet)

As famílias que ocupam uma área ambiental no Bairro Industrial aguardam uma indenização do poder público porque terão suas casas demolidas. As ocupações foram construídas de forma irregular em uma área de proteção permanente (manguezal), às margens do Rio do Sal, em Aracaju. Por conta disso, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação contra a União, o Município de Aracaju, o Estado de Sergipe, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e a Cooperativa de Pesca e Construção Naval (Navpesca).

Alguns moradores vivem no local há mais de dez anos, outros nem tanto. A dona de casa Andréa Maciel é uma delas, sua casa ocupa um pequeno espaço na margem do rio há cinco anos, onde vive com seus quatro filhos. “Nós sabemos que aqui não podia construir casas, mas não temos para onde ir. Vamos sair, só estamos esperando o dinheiro da indenização, que foi prometido”, diz.

Aos 63 anos, seu Valter do Espirito Santo, mora em uma palafita. A vida no lugar não é fácil, principalmente nos dias de chuva, quando o barraco improvisado fica mais vulnerável. “Viver aqui não fácil, mas não tem outro jeito. Agora esperamos esse dinheiro para conseguir uma moradia digna”, disse o aposentando, que também está à espera da indenização.

Aos 63 anos, seu Valter do Espirito Santo, mora em uma palafita

MPF

Mas ao contrário do que os moradores esperam, não haverá indenizações. De acordo com a ação movida pelo MPF, o Município de Aracaju é que deverá cadastrar as famílias que moram na área e incluí-las em programas habitacionais. Além de disponibilizar o pagamento de auxílio aluguel pelo Estado, União e Município para as famílias, que se disponham desocupar imediatamente o terreno.

Irregularidade

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) esteve no local e constatou inúmeros problemas ambientais, “a exemplo de aterramento de manguezal, crescimento do número de palafitas, instalações dos serviços de fornecimento de água e luz, serviço de coleta de lixo e despejo esgoto in natura no rio”. A constatação motivou o MPF a tomar medidas para impedir que o problema avance, por isso solicitou.

Condenação

Em seu site, o Ministério Público Federal divulgou a ação: "O MPF quer que, no prazo de 60 dias a partir da condenação, Município, Emurb, Adema e União façam a demolição de todos os imóveis vazios e das construções da área de preservação permanente. Solicita também que, após a remoção das famílias, os réus recuperem a área de preservação degradada para restituir as funções ambientais afetadas pelas ocupações irregulares."

O Portal Infonet tentou ouvir Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) para saber se já houve notificação sobre a ação, mas sem êxito. O Portal está à disposição através do jornalismo@infonet.com.br ou no telefone 2106-8000.

Ibama esteve no local e constatou inúmeros problemas ambientais

Por Eliene Andrade