Fiscalização conjunta foi realizada pelo ITPS, Procon e Sefaz (Fotos: Portal Infonet)

Já pensando no dia das crianças, órgãos fiscalizadores realizaram uma operação no Centro de Aracaju, na manhã desta segunda-feira, 5. Foram encontradas irregularidades como ausência de selo do Inmetro e falta de preços nas mercadorias, principalmente em produtos importados. A operação foi realizada pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), em parceria com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Secretaria da Fazenda.

De acordo com a gerente de metrologia do ITPS, Elba Cristiane Brandão, a verificação garante a segurança do consumidor. “Estamos verificando se esses produtos estão regulares. Essa fiscalização passa uma segurança para nós consumidores em relação à qualidade do produto, pois a fiscalização exige que ele atenda aos requisitos mínimos estabelecidos pela norma e regulamento técnico”, diz.

Brinquedos

Produtos importados

Visando a saúde e a segurança das crianças, o coordenador geral do Procon municipal, Jorge Husek ressaltou que o foco da operação foi dar início à fiscalização dos brinquedos – produtos que costumam ser muito comprados no mês de outubro. “Essa operação é já pensando no dia das crianças, comemorado daqui a um mês. O Procon verifica se o estabelecimento tem alvará de funcionamento e se emite a nota fiscal, que é um direito do consumidor. Também verifica se todos produtos estão com preços e se há duplicidade”, ressaltou Husek. Em uma das lojas, o Procon notou que havia preços diferentes para compras à vista e no crédito, uma prática ilícita. O estabelecimento foi autuado.

É importante que os produtos estejam com selo do Inmetro e orientações em português

É importante que os pais estejam alertas. Durante a abordagem, os técnicos verificaram a falta de selos do Inmetro e de orientações em português em diversos brinquedos comercializados. A coordenadora do ITPS alerta sobre a importância de a orientação estar na língua nativa porque orienta o consumidor. “Supondo que o produto tenha um produto tóxico, se não conseguirmos ler, como vamos verificar isso?”, ressalta.

Autuação

Brandão diz que produtos podem ser destruídos após ação judicial

Brandão também informa que os responsáveis por descumprimentos serão autuados. “Caso os produtos não sejam certificados pelo Inmetro, serão autuados e apreendidos cautelarmente. Depois iremos lavrar um termo, exigindo que a loja emita um termo de aquisição a esse produto. Tanto o fabricante quanto o importador serão autuados”, explica.

Após toda a ação judicial, os produtos irregulares podem ser destruídos. “Nós não cogitamos a doação do produto porque consideramos que ele não é seguro para a vida do consumidor, nem para o meio ambiente”, finaliza Brandão.

Por Jéssica França