Fiscalização integrada detecta irregularidades em barracas de fogos

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Fiscalização visa inibir comércio ilegal no São Pedro (Fotos: Portal Infonet)

As barracas de fogos de artifício da região metropolitana de Aracaju voltaram a ser alvos de fiscalização nesta quinta-feira, 27, em operação visando o comércio para a data de São Pedro. Promotoria do Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE), Corpo de Bombeiros e Polícia Civil iniciaram o pente fino nas barracas pela avenida Maranhão, na zona Norte da capital, onde há um ponto de concentração de quatro barracas. No local, as equipes identificaram a ausência de uma das documentações obrigatórias: o certificado de manuseio de fogos emitido pela Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (DFAE), da Polícia Civil.

Delegada disse que estabelecimento não havia fixado documentação da Polícia Civil

No local havia apenas o atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros. “Todas as barracas de fogos precisam fixar, de forma visível, tanto o documento de autorização do Corpo de Bombeiros, quanto a certidão emitida pela Polícia Civil”, explicou a delegada Cristina Souza. O proprietário da barraca disse desconhecer a informação, mas buscou a documentação em casa e apresentou à fiscalização. O comércio foi liberado posteriormente.

Na Grande Aracaju, segundo dados do Corpo de Bombeiros, 49 barracas tiveram o atestado de regularidade emitido. Para ter acesso à documentação, os estabelecimentos precisam cumprir itens como margens de segurança, distanciamento de região urbana, plano de combate a incêndio, tinta antichamas e equipamentos de proteção. De acordo com o capitão Marcos Lima, do setor de fiscalização do Corpo de Bombeiros, ainda nesta quarta-feira eles vão verificar denúncias de estabelecimentos irregulares em algumas regiões da cidade. “Tivemos conhecimento de locais comercializando esse material no centro da cidade sem qualquer autorização. Vamos verificar essa situação”, frisou o militar.

A promotora de Justiça Euza Missano reforçou que a fiscalização é para o cumprimento do que ficou acordado em audiências extrajudiciais na sede do Ministério Público Estadual, nos dias que antecederam o período junino. “Nós precisamos dar um mínimo de segurança para os consumidores. Essa operação é um rescaldo para o São Pedro, e estamos fazendo um alerta para que as pessoas só comprem em locais regularizados. Os estabelecimentos que não tiverem autorização serão lacrados e o proprietário responsabilizado”, destacou a promotora.

Por Ícaro Novaes

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