Fisco cobra contraproposta para encerrar a greve

Ato aconteceu nesta quinta-feira, 03 (Foto: Divulgação Sindifisco)

Nesta quinta-feira, dia 3, no 26º dia de greve, os auditores e auditoras de Tributos de Sergipe realizaram novo protesto na porta da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). A categoria criticou a ausência de contraproposta do governo estadual às reivindicações do Fisco, que possibilite encerrar o impasse e a greve geral na Sefaz. A qualquer momento, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) deverá julgar o pedido de ilegalidade da greve solicitado pelo governo estadual.

O presidente do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), Paulo Pedroza diz que a categoria está unida e aguarda com expectativa a decisão em favor dos servidores da Sefaz. No ato, a direção do Sindifisco também fez duras críticas ao conteúdo da resposta do governo estadual enviado ontem, dia 2, ao TJ/SE. O desembargador Cesário Siqueira Neto do TJSE, no processo em que negou inicialmente o pedido de ilegalidade, intimou o governo estadual a “juntar documentos que demonstrem de forma concreta possíveis propostas sobre as reivindicações da categoria a fim de comprovarem as negociações".

Inverdades

“Como não fez esforço algum nas negociações, o governo falseou informações quando informa  ao TJ que teria sido surpreendido com a proposta do Plano de Carreira do Fisco. O governo afirmou que sequer conhecia o conjunto das reivindicações desse Plano. O que é um absurdo. Temos documentos e registros da imprensa que comprovam que a proposta de um novo Plano de Carreira do Fisco vem sendo debatida com o governo há mais de dois anos”, afirma o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza. 

O diretor Administrativo do Sindifisco, Abílio Castanheira, também garante que o Plano de Carreira, assim como a remuneração por subsídio e reposição salarial são temas recorrentes no cotidiano da luta do Fisco. “Esse projeto foi apresentado ao então governador em exercício, Jackson Barreto, em 2013. Mais recentemente, em 2015, conseguimos arrancar compromissos para tratar do Plano de Carreira e da reposição salarial, o que foi amplamente divulgado. Em um dessas audiências, ficou estabelecida a formação de uma Comissão Especial para discussão da Carreira do Fisco, conforme matéria publicada no dia 09.04.2015, na página eletrônica da Sefaz. Mas, diferente do acordado, o governo sequer instalou a Comissão”, diz Castanheira.

Reivindicações

Os auditores de tributos lutam pela criação de um novo Plano de Carreira do Fisco, com uma nova tabela salarial capaz de alterar distorções e corrigir perdas inflacionárias dos últimos anos, que já ultrapassam 20% frente à inflação. “Mas, estamos abertos a negociar as questões relativas às repercussões financeiras e salariais do futuro Plano”, defende Pedroza.

Fonte: Ascom Sindifisco