Formalização evita prejuízos tributários para médicos; saiba mais

Médicos que atendem pessoa física precisam estar atentos às suas obrigações fiscais e às recentes mudanças na legislação. Desde 1º de janeiro de 2025, a Receita Federal passou a exigir que profissionais da saúde – como médicos, dentistas, psicólogos e fisioterapeutas – emitam recibos digitais para pacientes que desejam declarar despesas médicas. Essa nova obrigatoriedade reforça a necessidade de uma gestão contábil mais estruturada e a formalização da atividade médica por meio do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Atuar como pessoa física pode significar um peso maior no bolso. A carga tributária pode chegar a 27,5% sobre os rendimentos, enquanto um médico formalizado com CNPJ pode optar por regimes tributários mais vantajosos, reduzindo significativamente os impostos pagos.

Segundo Sérgio Todt, licenciado em Sergipe do grupo paulista Rissi, especializado em contabilidade para médicos e profissionais de saúde, a formalização por meio do CNPJ é um passo essencial para a saúde financeira dos médicos. “A depender do faturamento, um médico que atua como pessoa física pode ver quase 30% do que recebe ser consumido por impostos, com um CNPJ, o profissional pode reduzir essa carga para algo entre 6% e 16%”, explica.

Mais atenção

A nova regra para a declaração do Imposto de Renda de 2024 impõe que médicos emitam recibos médicos digitais com o CPF do paciente. Esses recibos serão cruzados automaticamente com a declaração do contribuinte, intensificando a fiscalização da Receita Federal. Isso significa que profissionais que ainda atuam informalmente ou sem um CNPJ estarão mais expostos a inconsistências fiscais e podem ser identificados com mais facilidade pelo fisco, correndo o risco de cair na malha fina.

“A Receita Federal está intensificando o cruzamento de dados para garantir que todas as receitas sejam corretamente declaradas. Por isso, médicos que ainda trabalham sem um CNPJ ou sem um controle tributário adequado correm um risco maior de serem autuados e terem que pagar multas e juros sobre valores não declarados”, alerta o especialista.

Para evitar esse tipo de problema, especialistas recomendam que os médicos procurem um escritório de contabilidade especializado na área da saúde. Segundo Sérgio Todt, contar com esse suporte profissional faz toda a diferença na escolha do regime tributário mais vantajoso e no cumprimento das obrigações fiscais de forma eficiente.

“O primeiro passo para a formalização é entender qual o regime tributário mais adequado. Para quem tem um faturamento menor, o Simples Nacional pode ser uma boa opção, pois unifica impostos em uma única guia de pagamento. Já o Lucro Presumido tende a ser mais vantajoso para quem fatura mais e deseja reduzir a carga tributária sobre determinados serviços. Cada caso precisa ser analisado individualmente para evitar o pagamento excessivo de impostos”, detalha.

Além disso, a formalização envolve o registro da empresa na Junta Comercial e a obtenção das inscrições necessárias nos órgãos competentes. Com um CNPJ, ele pode emitir notas fiscais, o que facilita a gestão financeira e reforça a credibilidade perante pacientes e parceiros.

“Ter um CNPJ permite um planejamento financeiro mais organizado e reduz riscos com a Receita Federal. A regularização também traz vantagens como acesso facilitado a linhas de crédito e a possibilidade de contratar funcionários com mais segurança jurídica”, ressalta Sérgio Todt.

Com a nova exigência de recibos digitais e o aumento da fiscalização da Receita Federal, a formalização deixou de ser apenas uma opção e se tornou essencial para médicos que ainda atuam como pessoa física. Contar com um CNPJ e uma assessoria contábil especializada pode fazer toda a diferença para evitar problemas fiscais e garantir uma gestão financeira mais eficiente.

Sobre a Rissi

A Rissi Contabilidade Médica foi fundada por José Eduardo Rissi, em São José do Rio Preto (SP), e tem como sócios o cantor Cristiano (da dupla Zé Neto e Cristiano) e sua esposa, a influenciadora Paula Vaccari. Atualmente, o grupo possui licenciados espalhados em todos os estados do país.

O grupo oferece uma ampla gama de serviços especializados, como emissão de notas fiscais e análise tributária, com o objetivo de minimizar os custos e assegurar que os profissionais da saúde cumpram suas obrigações fiscais de forma eficiente e legal. A empresa também se destaca pela flexibilidade nos horários e pelas condições especiais oferecidas a médicos recém-formados.

A Rissi Contabilidade também presta serviços como o registro e cadastro de médicos na Junta Comercial, Cartório, Conselho Regional de Medicina, Prefeituras, hospitais e convênios, facilitando o processo de formalização e atuação dos profissionais da saúde. Essa abordagem integrada contribui para que os médicos tenham uma experiência sem complicações no gerenciamento de suas questões contábeis.

Fonte: Assessoria de Imprensa