Fórum das micros e pequenas empresas

O governo do Estado, através a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedetec), tem priorizado o apoio às micro e pequenas empresas sergipanas a partir de várias ações. O ano passado, foi instalado o Núcleo Estadual de Arranjos Produtivos Locais (APL-SE), com mais de 20 instituições parceiras, cujos trabalhos estão sendo desenvolvidos em todo o Estado, tendo como objetivo organizar  os principais APLs de Sergipe.

Como fruto do trabalho do APL-SE, o Banese lançou recentemente uma linha de crédito especial para o segmento, o CrediAPL. Em meados de 2007, a partir de subsídios da Sedetec e da Sefaz, o governo aderiu à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, promovendo forte desoneração do ICMS que chegou a isentar desse tributo as microempresas com faturamento anual de R$ 360 mil. Sergipe apareceu na mídia como campeão de desoneração tributária das MPE. Na mesma ocasião, o governo privilegou as MPE nas compras públicas que passaram a abocanhar grande parte das licitações desde então.

A política de apoio aos micros e pequenos negócios prossegue com a instalação, agora em setembro, do Fórum Estadual das Micro e Pequenas Empresas e do Grupo de Trabalho Permanente pela Formalização dos Micro e Pequenos Negócios  (GTP Formalize-SE). Para facilitar o acesso ao crédito pelas MPE, tido como o gargalo do segmento depois que a Lei Geral resolveu a questão tributária, a Sedetec e o Banese estão formatando uma linha de crédito especial para as MPE, que tem como novidade a utilização do Fundo de Aval de Sergipe, criado no governo de Albano Franco, por iniciativa do deputado Marcos Franco e paralisado no governo passado, que irá suprir parte da garantia real exigida nos empréstimos.

Por Ivan Valença