Significa em termos percentuais, 16,94% a menos para o caixa (Foto: Arquivo Infonet)

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) confirmou na terça-feira, 8, que a primeira das três parcelas do FPE a ser depositada na conta do Tesouro estadual no próximo dia 10 para o Estado de Sergipe terá uma redução de R$ 20 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado, significando, em termos percentuais, 16,94% a menos para o caixa.

Somente nos três primeiros meses deste ano, o Estado de Sergipe contabiliza uma redução de R$ 38,6 milhões (-4,99%) na sua principal fonte de receita. Os dados foram divulgados pela Sefaz, após a informação oficial dos valores a serem repassados pela STN.

Conforme o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, houve uma queda vertiginosa no repasse para a primeira parcela, contrariando os cálculos divulgados pela STN no início do ano. “Desde o final do ano passado os Estados se deparam com previsões de repasse que não se confirmam. Em algumas situações, o comportamento do FPE tem contrariado a própria série histórica para meses de crescimento, como dezembro e janeiro. Além dos Estados, os Municípios também sentirão o mesmo problema neste começo do mês”, comentou.

Jeferson Passos informou que o impacto é extremamente negativo para o caixa estadual, não somente pela queda em si da receita, mas principalmente em função de que a situação financeira é difícil. O secretário avalia a necessidade de ajustes no planejamento de ações para as próximas semanas com o objetivo de tentar adequar as despesas em função de mais essa queda no repasse e ainda aguardar pelas parcelas dos dias 20 e 30. “O comportamento do FPE está provocando uma situação crítica. Um ponto também a se considerar é que a queda na atividade econômica também está produzindo reflexos no ICMS, que neste início de ano tem apresentado um desempenho modesto em comparação ao início do ano passado”.  

Fonte: Sefaz