Fundo de Participação dos Municípios terá mais 1%

O Prefeito Edvaldo Nogueira participou em Brasília da reunião que a Frente Nacional de Prefeitos realizou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o primeiro dia de trabalho da X Marcha dos Prefeitos, que já conta com quase três mil participantes.

Segundo Edvaldo, o dia foi bastante positivo, pois na reunião com os prefeitos o presidente Lula comprometeu-se com duas grandes reivindicações dos gestores, a elevação para 1% do valor do Fundo de Participação dos Municípios, e a diminuição do valor das contrapartidas municipais nos convênios com o governo federal. “Com esta elevação para 1% no valor do Fundo de Participação dos Municípios, as prefeituras terão melhores condições de tocar suas obras”, comemorou Edvaldo.
A segunda conquista diz respeito á diminuição das contrapartidas municipais nos convênios com o governo federal. Atualmente, para receber verbas federais, os municípios precisam oferecer contrapartidas que variam de 5% a 12% do valor total do convênio, o que inviabiliza, muitas vezes, a realização das obras ou programas conveniados.

O governo federal também se comprometeu a criar nas agências da Caixa Econômica um setor para que os prefeitos possam fazer o acompanhamento dos projetos federais em trâmite em Brasília, sem a necessidade de que eles se desloquem até a capital federal repetidas vezes.

Hoje, 11, o prefeito Edvaldo Nogueira tem audiência com o presidente da Embratur, Janine Pires, sobre o projeto de sinalização turística da cidade de Aracaju. Tem também audiência com o Ministro Walfrido Mares Guia, sobre a liberação de emendas do orçamento para Aracaju, principalmente a emenda para o projeto da orlinha de Atalaia.

Por Ivan Valença