Déda: contingenciamento à vista

O governador Marcelo Déda externou grande preocupação com as revelações do secretário João Andrade, da Fazenda, alertando que os gastos com a folha de pagamento, no patamar dos 47% da receita líquida, estariam atingindo o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Como consequência, o governador mobilizou a Procuradoria Geral e a Controladoria Geral do Estado para fazer análise das consequências legais que o limite prudencial provocará na administração estadual.

No final da manhã desta quarta-feira, 1º, o governador externou a preocupação em conversa com jornalistas durante a despedida da conselheira Isabel Nabuco das atividades no Tribunal de Contas do Estado. O governador revelou que a situação já era prevista e, por estas razões, o Poder Executivo se antecipou adotando medidas pela aprovação da lei que reestruturou o magistério para impedir a concessão de reajuste de 22%, índice classificado elevado para uma única categoria, sobre os salários dos professores do Estado. “Se o índice de 22% fosse aplicado aos salários do magistério inviabilizaria as contas públicas”, enfatizou o governador.

A partir dos estudos da PGE e da Controladoria Geral do Estado, o governador pretende articular, por meio das Secretarias de Estado da Fazenda e do Planejamento e Gestão, um plano alternativo para conter gastos públicos para que “a situação fique mais confortável quanto às despesas”. O governador anunciou que já está pensando em um plano de contingenciamento. “Vamos ter que tomar decisão e fazer um ajuste mais rigoroso, com redução de gastos”, comentou Déda.

E, ao alcançar o limite prudencial indesejado, o governador não escondeu a triste notícia para o funcionalismo. Como consequência, segundo Déda, o Governo só terá condições de conceder ao funcionalismo um reajuste linear. “Mas vamos avaliar”, resume. O governador acredita que na próxima semana anunciará as novas medidas que vão afetar os gastos públicos.

O governador não antecipou alternativas, mas garante que os investimentos prioritários do Governo serão conservados porque são ações que dependem de recursos já garantidos por meio dos royalties, convênios e operações de crédito. “As prioridades do governo não serão comprometidas”, assegura o governador.

Por Cássia Santana