Governo do Estado aumenta para 14% a alíquota de ICMS para veículos

O Governo do Estado de Sergipe aumentou de 12% para 14% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Sergipe (ICMS) para veículos automotivos. O novo valor do imposto já está em vigor desde o dia 1^o deste mês.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou que o aumento da alíquota é consequência da expiração do convênio que foi fiermado, há cerca de 20 anos, pelos Estados brasileiros com a indústria automobilística. O convênio, segundo a assessoria, estabelecia alíquota de 12%.

As alíquotas do ICMS são definidas pelo Governo de cada Estado brasileiro. Em Sergipe, conforme a assessoria da Secretaria de Estado da Fazenda, a alíquota antes do convênio era fixada em 18%. Baixou para 12% para atender ao acordo federativo. A assessoria de imprensa da Sefaz explica que o repasse desta alíquota para o consumidor depende, exclusivamente, da indústria.

Por Cassia Santana