Governo do Estado poderá decretar calamidade financeira

Reunião aconteceu em Brasília (Foto: ASN)

O governador Jackson Barreto e governadores dos demais estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste se reuniram nesta terça-feira, 13, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Brasília. O objetivo foi, mais uma vez, apresentar a situação financeira dos estados e solicitar a ajuda do governo federal para garantir que os governos voltem ao equilíbrio financeiro.

Os gestores deixaram claro que, caso o Governo Federal não sinalize para concessão de ajuda de R$ 7 bilhões, provenientes da repatriação de recursos externos, para repor as perdas com os repasses federais, os Estados poderão declarar situação de calamidade financeira. O governador do Piauí, Wellington Dias, por exemplo, foi muito claro ao expor a possibilidade da decretação do estado de calamidade em nome dos demais governadores.

Segundo Jackson, esses R$ 7 bilhões são referentes ao acordo de repatriação de bens, já anunciados pelo Governo Federal, e seriam divididos com as unidades federativas que pouco foram auxiliadas no acordo de renegociação das dívidas dos Estados. Jackson Barreto lembrou que o Governo Federal sinalizou de forma clara que iria atender aos estados.

“Fui bastante objetivo ao enfatizar que o intuito da conversa foi discutir a ajuda de emergência aos estados, baseado no acordo dos R$ 7 bilhões de repatriação para dividir com os estados aqui representados. Se o governo nos antecipasse pelo menos a receita de um mês do Fundo de Participação (FPE), isso colocaria a nossa receita em dia, colocaria de volta a regularidade de pagamentos. Bastava um mês de FPE para regularizar a receita e nos colocar de volta à normalidade dos pagamentos de salário, de fornecedores, para recompor toda a nossa folha de pessoal. Seria um fôlego necessário para seguirmos em frente e reorganizar as finanças prioritárias do Estado, até encontramos uma solução definitiva para essa perdas acumuladas”.

Jackson ressaltou que o acúmulo das perdas de Sergipe vai chegar a R$ 300 milhões neste ano e que a equipe de governo está trabalhando com alternativas para garantir o que colocou como prioridade: pagamento dos servidores e custeio da máquina pública.

“Estou buscando saídas, não me conformarei enquanto não encontrar uma solução para pagar os salários dos servidores em dia e repassar os recursos para os Poderes. Temos vários trabalhos com esse objetivo. Na reunião, sugeriram recursos de operações de crédito para fazer obra, eu recusei. Deixei claro que o que procuro aqui é garantir o pagamento da folha, o que quero é o dinheiro que o Estado perdeu dos repasses federais para pagar servidores e fornecedores. Tenho dinheiro para obras, não de recursos do próprio Tesouro mas  de convênios, não quero operação de crédito. Minha prioridade é pagar a folha e ter dinheiro para custear os serviços essenciais ao meu povo: saúde, educação e segurança. A União deixou de passar esses recursos e o que quero é dinheiro para nossos hospitais,  viaturas da Polícia, transporte escolar, presídios, colocar as administração em ordem”.

Fonte: Secretaria de Estado da Comunicação Social 

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