Governo pagará R$ 20 mil de aluguel para abrigar Setur e Emsetur

A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) mudará de endereço. O Governo do Estado firmou contrato de aluguel no valor de R$ 20 mil mensais, o equivalente da R$ 240 mil anuais, em um imóvel que abrigará a estrutura da própria secretaria e também da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur). O secretário Sales Neto, de Turismo, informou que a Setur estava funcionando em um espaço cedido pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese).

Conforme Sales Neto, a Agrese está sendo ampliada a partir de projetos do governo estadual, por meio de parcerias púbico privada (PPP), ações que necessariamente exigirá uma maior atuação da Agência Reguladora, segundo Sales Neto. Neste contexto, a Agrese recebeu recursos [montante não divulgado] para realizar a reestruturação da sede, que passará a contar com auditório, entre outros equipamentos. Diante disso, a Setur foi obrigada a deixar a unidade da Agrese, segundo o secretário.

Conforme Sales Neto, se os recursos recebidos pela Agrese, destinados exclusivamente para reestruturação das instalações físicas, não fossem utilizados dentro do prazo previamente estabelecido, a agência seria obrigada a devolver os recursos federais que recebeu para esta finalidade, ficando a Setur obrigada a desocupar o espaço. Diante desta situação, o secretário Sales Neto conversou com o governador Belivaldo Chagas, que autorizou as medidas para que fosse viabilizado um contrato com esta finalidade.

Sales Neto informou que encontrou no mercado esse imóvel, em anexo a uma galeria no bairro Farolândia, que já acomodou alguns setores da Secretaria de Estado da Educação. O prédio foi devolvido e Sales Neto observou que aquela estrutura seria ideal, suficiente para acomodar toda a estrutura da Setur e também da Emsetur.

Sales Neto garante que cumpriu todos os procedimentos burocráticos para alugar aquele imóvel, com avaliação da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop) e parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O secretário considera especulações dos oponentes quando alegam “que a Setur deixa sede própria para pagar aluguel”. Ele garante que a Setur não tinha sede própria e que tem como provar que os procedimentos adotados pelo governo estão de acordo com as normas legais, e mostra-se disposto a enviar todo o procedimento para avaliação do Ministério Público Estadual.

A assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual não soube informar se há procedimento instaurado para analisar esse contrato.

 

por Cassia Santana