Governo propõe reduzir meta fiscal de 2016 para 0,5%

(Foto: Arquivo Portal Infonet)

Embora a meta de superávit fiscal para 2016 esteja fixada em 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), lideranças da base aliada estão negociando com o governo a redução desse percentual. Segundo fontes do Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional proposta de redução da meta fiscal para 2016 de 0,7% para 0,5% do PIB. O objetivo, ao reduzir o esforço fiscal, de acordo com as lideranças, é evitar que sejam promovidos cortes em programas sociais como o Bolsa Família.

A proposta pode ser votada nesta quarta,16. O Congresso Nacional reuniu-se em sessão na noite desta terça para apreciação de vetos presidenciais e para votação do Plano Plurianual (PPA). A sessão, no entanto, foi suspensa por falta de acordo em relação ao projeto do PPA, que fixa as diretrizes e metas da administração pública para os próximos quatro anos.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já marcou sessões para hoje,16, ao meio-dia e quinta,17, às 11h. A intenção é dar prosseguimento à votação do PPA, votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento. O Congresso só pode votar o Orçamento depois de concluir a votação do PPA. Mais cedo, o relator do projeto da LDO (PLN 1/2015), deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), esteve no Palácio do Planalto reunido com os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ricardo Berzoini, para negociar uma meta flexível que vai girar de 0,5% podendo chegar a 0%.

Com informações da Agência Senado e da Agência Câmara