O governo pretende resgatar a proposta que limita o aumento real dos gastos com o funcionalismo público (governo federal, legislativo e judiciário). O tema será tratado como prioridade neste primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff.

A discussão ainda é preliminar. Embora o número ainda não esteja fechado, já se fala em impor um teto de dois por cento ao ano, além da inflação. A trava ao gasto com pessoal restringe reajustes salariais e limita contratações e reestruturações de carreiras.

O percentual discutido hoje na Presidência da República é maior que o proposto pelo Ministério da Fazenda em 2007 (1,5%), porém menor que os 2,5% a serem aplicados até 2019, já aprovado no Senado e aguardando deliberação da Câmara. De todo modo, será uma guinada. De 2009 para 2010, por exemplo, dados do Tesouro Nacional mostram que o crescimento das despesas com pessoal na União chegou a 9,8% no período, sem contar a inflação acumulada.

O Executivo ainda não decidiu se vai mandar uma nova proposta ou recuperar o que está no legislativo. Sabe, porém, que enfrentará resistências da categoria, tradicional base de apoio do PT. No passado, o ex-presidente Lula concedeu aumentos generosos ao funcionalismo público, apesar de recomendações contrárias da área econômica. Sob Lula, os desembolsos com servidores da União mais que dobraram. Em 2002, último período de Fernando Henrique na Presidencia, havia 1,82 milhão de funcionários públicos ativos e inativos distribuídos nas estruturas dos 3 poderes a um custo de 73,30 bilhões de reais. No ano passado, chegou-se a marca de 2,02 milhões de servidores, com uma conta robusta de R$ 166 bilhões.

Por Ivan Valença