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| (Foto: Ascom Incra) |
Quem reside no interior sergipano e precisa cadastrar imóveis rurais, descaracterizar ou desmembrar propriedades, ou entregar declarações para aposentadoria rural vem encontrando, desde 2013, maiores facilidades. Isso porque, como confirma o Balanço de Ações da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado, no último ano, a rede de Unidades Municipais de Cadastro (UMCs) mantida pela autarquia federal em Sergipe teve crescimento de 85%.
De acordo com dados do documento divulgado no início do mês, a rede, que contava com unidades em 20 diferentes municípios do estado, passou em 2013 a atender in loco outras 17 cidades sergipanas. “Essa expansão é fruto de pactos de cooperação técnica que nós buscamos estabelecer com as prefeituras, com o objetivo de facilitar o acesso do homem do campo aos serviços oferecidos pelo Incra”, explicou Tania Aciole Bomfim, chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra em Sergipe.
Com a expansão, já em 2013, a autarquia assegurou a atualização de 4403 imóveis rurais nos Sistemas de Informações Rurais (SIR) e Nacional de Cadastro Rural (SNCR). “São avanços bastante significativos, porque, com essa atualização de informações, abastecemos uma plataforma de dados que oferece ao governo federal condições para avaliar e elaborar políticas que promovam o desenvolvimento do meio rural brasileiro”, analisou o superintendente regional do Incra em Sergipe, Leonardo Góes.
Além das 17 novas UMCs implantadas no território sergipano, a Superintendência Regional do Incra no estado também concretizou a instalação de outras seis unidades em cidades localizadas em uma região composta por 16 municípios baianos que fazem divisa com Sergipe. A meta para 2014 é a implantação de outras 30 UMCs na área de atuação do Incra/SE.
Regularização Fundiária
Além da expansão da sua rede de UMCs, outro destaque apontado pelo Balanço de Ações do Incra em Sergipe diz respeito à regularização fundiária. Por meio de um convênio celebrado em 2008 com o governo de Sergipe, que previa ações em algumas regiões do interior do estado, o Incra consolidou em 2013 a regularização de 3600 glebas, emitindo 1345 títulos de propriedade somente no município de Simão Dias, no território do Sertão Ocidental. Para este ano, a autarquia prevê a entrega dos demais títulos referentes às áreas regularizadas e a regularização de outros 4 mil imóveis em todo o estado.
Fonte: Ascom Incra
