Instituições verificam preços e qualidade de combustível

Fiscal da ANP faz testes sobre a qualidade (Fotos: ITPS) Fiscais do ITPS durante a operação

Em comemoração ao dia Internacional do Consumidor a Polícia Civil realizou, em postos de combustíveis na capital, a operação “Abasteça Seguro”. teve como objetivo averiguar, além dos crimes contra as relações de consumo, as questões relacionadas à precificação do combustível em comparação com as notas fiscais de aquisição do produto pelo revendedor; a conferência da quantidade fornecida, conforme indicação na bomba; o monitoramento da qualidade do combustível, volume de combustível medido pelas bombas, a regularidade da documentação fiscal do estabelecimento; a precificação de produtos comercializados e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor.

A operação foi realizada em parceria com o Instituto Tecnológico e de Pesquisas de Sergipe, o Inmetro, Agência Nacional do Petróleo- ANP, a Secretaria de Estado da Fazenda, o PROCON e a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB.

A relação dos estabelecimentos foi catalogada por meio de denúncias realizadas pelos consumidores aos órgãos participantes.
Na operação, a Polícia Civil verificou se algum dos estabelecimentos visitados praticou os crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica e as relações de consumo.

Já o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe, que executa atividades metrológicas de competência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, delegadas ao ITPS, por força do Convênio firmado com o Governo do Estado de Sergipe, coube a verificação metrológica.

Durante os testes, os fiscais conferem o volume de combustível medido pelas bombas compatível com o preço e se cada dispositivo da máquina, tais como mangueira, painel e bico, estão em conformidade com a portarias Inmetro.

Fonte: SSP/SE