IR poderá ter dedução de doações contra a fome e a pobreza

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Senadora Maria do Carmo Alves (Foto: Senado)
A Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) apresentou Projeto de Lei que permite a dedução, até o limite de 10% do total dos rendimentos tributáveis, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, de doações efetuadas a programas oficiais de combate à fome e à pobreza.

A democrata acredita que o estímulo e a mobilização solidária dos contribuintes, em articulação com as políticas governamentais de combate à pobreza e à fome, ajudará a transformar a realidade social vivida pela maior parte dos brasileiros. 

Para a senadora, não haverá renúncia de receita pelo Estado com a dedução fiscal proposta, uma vez que o destinatário das doações será o próprio Governo. O Projeto de Lei já recebeu parecer favorável do seu relator, o senador Delcídio Amaral (PT–MS).

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