ISS terá alíquota menores para propaganda e clínicas

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O Secretário de Finanças do Município, sr. Jefferson Passos, acenou com algumas mudanças, na cobrança do ISS. Como se sabe, Aracaju cobra o ISS na base de 5% para todo mundo (não é o maior do País mas está no teto do autorizado para o imposto). Não há outra alíquota, só os 5%.

Mas, possivelmente já para janeiro de 2009, haja mudanças na base de cálculos para alguns setores. Estas deverão contemplar a área de propaganda e publicidade (aliás, uma velha reivindicação da categoria), além de saúde, ensino e, possivelmente, transporte. No caso de saúde, as clínicas pagam hoje o teto do imposto, os médicos em seus consultórios pagam através de uma tabela fixa de R$ 157, por trimestre. Os médicos não deverão ter alteração.

Estas alíquotas deverão baixar para 2, ou, no máximo, 3%. O Prefeito Edvaldo Nogueira, se não tiver implicações com a lei eleitoral pode anunciar estas reduções nesta quinta-feira quando será recebido para almoço pela Câmara dos Dirigentes Lojistas. Do contrário, o anuncio será feito depois das eleições, mas o projeto segue para a Câmara ainda em outubro para entrar em vigor em janeiro próximo.

IPTU também deve mudar

Provocado pelo ex-deputado e empresário Walker Carvalho, que reclamou do alto IPTU cobrado na zona central e comercial da cidade, o Secretário de Finanças disse que “a planta de valores do IPTU poderá sofrer alterações e isso certamente vai acontecer”. Seria a colaboração da prefeitura para o processo de revitalização do centro da cidade, hoje tão degradado.

É que muitas lojas se afastaram do centro comercial justamente por causa das altas taxas de IPTU e de ISS. “O centro da cidade poderá ter incentivos fiscais para a instalação de novas lojas e/ou ampliação de outras empresas. Além disso, estuda-se no momento outros fatores de atração, como por exemplo, linhas exclusivas de ônibus de bairros para o centro, inclusive facilitando o ponto final para os ônibus nestes locais”, confirmou o Secretário.

Por Ivan Valença

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