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| Demétrio Varjão: "O argumento foi o mesmo usado no primeiro julgamento" (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
Mais uma vez o julgamento da ação contra o aumento da passagem dos ônibus que circulam em Aracaju [que entrou em vigor ano passado], foi adiado na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe. Essa é a terceira vez que os integrantes do Movimento Não Pago, comparecem ao TJSE e saem desolados. Ainda não foi definida outra data.
De acordo com Demétrio Varjão, integrante do Movimento Não Pago, essa é a 3ª vez, que o recurso impetrado pelo recurso do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp).
“O argumento foi o mesmo utilizado na primeira vez, ou seja, que o procurador do município não foi intimado. Na segunda-vez, alegaram que o desembargador Osório Ramos tinha saído de férias”, lamenta, lembrando que o recurso do Setransp foi impetrado à ação popular movida pelo Movimento em Junho do ano passado.
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“Na ação o Movimento apresentou a existência de fraudes no cálculo da tarifa do transporte público de Aracaju, como a inclusão de preços superfaturados de pneus e combustível, o pagamento de salários à cobradores-fantasma em micro-ônibus, e super-salários superiores a 11 mil reais ao pessoal da segurança dos terminais. E que se as fraudes fossem retiradas, o valor correto da passagem seria R$ 1,92, muito abaixo do valor alegado pelo Setransp e pala própria prefeitura de Aracaju (SMTT)”, enfatiza Demétrio Varjão.
Relembre
No dia 10/07/2013 a justiça liminarmente anulou o amento da passagem, que retornou aos R$ 2,25. Dias após, no entanto, o Setransp entrou com recurso pedindo a suspensão da liminar e o retorno da tarifa para R$ 2,35, pleito atendido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, sem julgamento do mérito.
“O Movimento Não Pago entende que as fraudes no cálculo da tarifa são evidentes, inclusive o próprio judiciário assim entendeu ao conceder liminar à ação popular movida pelo Não Pago em junho do ano passado. De lá para cá outros elementos vieram à tona comprovando a existência de fraudes”, enfatiza.
Por Aldaci de Souza
