Matadouro tem prazo de 15 dias para ser demolido (Foto: FPI)

O município sergipano de São Francisco, cerca de 80 km distante de Aracaju, também foi alvo da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) – coordenada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O matadouro da cidade foi, oficialmente, interditado pela equipe Abate da FPI na noite dessa quinta-feira,10. A Prefeitura ainda foi notificada para que, num prazo de 15 dias, realize a demolição da estrutura – que apresenta risco de desabamento.

“O prédio já estava desativado. Contudo, havia uma cobrança dos marchantes da região com a gestora local para a reabertura do matadouro. O espaço foi fechado por não haver nenhuma condição sanitária e estrutural para funcionamento”, explica a coordenadora da equipe Abate, Salete Dezen.

Conforme Salete, os marchantes estiveram presentes durante toda a ação de interdição da FPI no matadouro irregular de São Francisco. “Eles já estavam realizando o abate no município de Muribeca – que também foi interditado pela FPI. Após o fechamento do abatedouro clandestino de Muribeca, os marchantes migraram para Cedro de São João, onde, por enquanto, o matadouro continua funcionando”, reforça Dezen.

A coordenadora da equipe ressalta que o local para abate bovino regularizado mais próximo de São Francisco, é o frigorífico Nutrial, que fica em Propriá.

Crime

Abater o animal a marretadas, como é costumeiramente feito pelos marchantes em Sergipe, configura crime de maus tratos e pode ter pena de um a três anos de prisão para o causador do sofrimento – quando em flagrante. A multa é de mais de R$ 3 mil.

São Francisco

Mesmo sendo uma cidade muito pequena, foi observado pela Fiscalização Preventiva Integrada que a Prefeitura já está realizando a reforma do Mercado Municipal. “Isso mostra que há uma preocupação da gestão local com a comercialização da carne”, finaliza.

Nossa Senhora da Glória

Um dia após fechar o matadouro clandestino do município de Nossa Senhora da Glória, a equipe Abate voltou ao local. Em fiscalização complementar,  flagrou uma “salgadeira” (material usado para salgar carne) com grande quantidade de couro dentro. O empreendimento estava na área externa do abatedouro e não possua sistema de tratamento. Os efluentes provenientes da atividade eram descartados do lado de fora do matadouro.

O dono da salgadeira vai ser notificado para retirar o couro e desativar o empreendimento. “É importante ressaltar que a atividade de salgar o couro é passível de licenciamento, desde que atenda a legislação ambiental vigente. Contudo, a salgadeira encontrada pela equipe estava em área urbana e totalmente irregular”, salienta Salete Dezen.

Fonte: Assessoria de comunicação da FPI/SE