Medidas do Governo devem beneficiar cerca de 12 mil empresas

Lançamento das medidas

“Estamos abrindo um novo momento para pequenas e micros empresas de Sergipe. Criando as condições para que elas possam migrar para o Supersimples sem maiores problemas, com benefício e isenções fiscais. Queremos garantir com essa legislação nova a possibilidade de viabilizar um novo regime de compras, onde o pequeno tenha vantagens e tratamento diferenciado quando o Estado for fazer compras ”, disse o governador.

Ações

O auditório do Banese ficou lotado

O Governo do Estado anunciou ainda outras medidas para micro e pequenas empresas, como a assinatura de projeto de lei criando um regime especial; apoio à Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial de Sergipe para facilitar o acesso à Justiça e o incentivo a tecnologia e à inovação nas micro e pequenas empresas mediante o direcionamento de parte do recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Sergipe (Funtec) para aplicação em projetos de pesquisa, além de uma linha de crédito especial que será oferecida pelo Banese.

Perda de arrecadação

Segundo o governador Marcelo Déda, com essas medidas, o Governo do Estado terá uma renúncia fiscal de cerca de R$ 12 milhões, mas justifica que com estas ações fortalecerá o setor e criará condições básicas e fundamentais para que empresas que estão na informalidade possam aderir ao SuperSimples, criando portanto, condições de melhorar a arrecadação do Estado, não pelo peso do imposto, mas pela ampliação da base tributária, ou seja, ampliação do número de contribuintes.

“Nós compreendemos que precisamos fazer um investimento na economia sergipana, no  micro e pequeno empresário. Por isso que essa perda tributária foi assumida pelo Governo do Estado.  A nossa expectativa é o que nós perdermos reduzindo ou isentando a alíquota, ganharemos pelo numero de novas empresas que serão estimuladas a saírem da informalidade”, justificou o governador.

Por Paulo Rolemberg