Ministério discute implantação Zona de Processamento e Exportação

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Representantes do Ministério discutiram detalhes da ZPE (Fotos: Alejandro Zambrana/Sedetec)
Representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo (Sedetec) estiveram reunidos nesta quinta-feira, 2, com integrantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para discutir detalhes sobre a implantação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) sergipana. O encontro foi realizado na sede da Sedetec e presidido pelo secretário Jorge Santana.

Durante a reunião foram apresentadas algumas das exigências feitas pelo Ministério para que a constituição da área seja aprovada. Para autorizar o funcionamento da ZPE são necessários, entre outros pré-requisitos, investimentos em ações de infraestrutura, além de um espaço delimitado e devidamente escriturado. Antes do encontro, os técnicos do MDIC conheceram o local onde deverá ser implantado o empreendimento, em uma área de 425 hectares localizada no município de Barra dos Coqueiros.

A Zona de Processamento e Exportação será na Barra dos Coqueiros
De acordo com o secretário Jorge Santana, todas as providências já estão sendo adotadas pelo Governo de Sergipe. “A criação de uma ZPE é uma prioridade para o Estado. Sabemos do potencial que essa área tem para alavancar o desenvolvimento econômico, elevar a participação de Sergipe nas exportações do Nordeste e do Brasil, contribuindo assim para reduzir os desequilíbrios regionais”, explicou.

A ideia do Governo é submeter o projeto à aprovação do Conselho Nacional das ZPEs durante a próxima reunião da entidade, marcada para a primeira quinzena de outubro. “Pelo que analisamos é possível perceber que o processo está bem encaminhado. Há um grande esforço por parte do Estado para atender às exigências”, destacou o secretário executivo do Conselho, Luiz Raimundo de Souza.

Ainda durante esta quinta-feira os representantes do MDIC conheceram as instalações do Terminal Marítimo Inácio Barbosa, local onde será escoada a produção das empresas que deverão ser instaladas na ZPE.

A Zona de Processamento

A ZPE é uma área espacialmente delimitada para receber indústrias que se comprometerão em exportar 80% de sua produção. Como contrapartida, elas serão beneficiadas com incentivos tributários e cambiais, além da simplificação de procedimentos aduaneiros. Na proposta entregue pelo Governo de Sergipe ao MDIC consta o estudo de viabilidade econômica do espaço e dados complementares sobre a infraestrutura do local, a exemplo da descrição do entorno da área, dados a respeito da disponibilidade de energia, abastecimento de água, meios de comunicação, saneamento, acessos rodoviários e do porto.

São considerados potenciais para integrar a ZPE os setores de alimentos e bebidas; têxtil e confecções; couro e calçados; construção naval e minero-químico. “Especial atenção está sendo dada a indústrias da cadeia de suprimento das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural”, disse o secretário Jorge Santana.

Fonte: Ascom/Sedetec

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