Ministério Público quer suspensão da feira do cj. Castelo Branco II

A promotoria do Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE) irá pedir no Tribunal de Justiça (TJ), em caráter liminar, a suspensão da feira livre do conjunto Castelo Branco II, no bairro Ponto Novo, localizado na zona oeste da capital. A motivação é um relatório do Corpo de Bombeiros que alega comprometimento de suas atividades por conta da ocupação de parte da avenida Nestor Sampaio.

A corporação relatou ao MPE que o acesso fica comprometido às sextas-feiras, quando ocorrem as feiras no local. “Sejam os veículos de emergência, ou de combate a incêndio ou de atendimento pré-hospitalar, há uma dificuldade no tempo-resposta para as ocorrências ali. Toda vez que surge alguma, temos um prejuízo muito grande. Tudo isso é acentuado quando há a feira. Isso partiu não só de nós, mas também de denúncias dos próprios moradores”, justificou o capitão Felipe Santos, chefe de vistoria e fiscalização.

A medida, se deferida pelo Poder Judiciário em tempo hábil, já pode valer para esta semana. O objetivo do Ministério Público é obter um novo local para a feira. O pedido inicial da promotora Euza Missano foi para a Prefeitura de Aracaju sugerir um novo local, haver a suspensão e o MPE apresentar um prazo para as adequações. A promotora alega que a ação é fruto da falta de interesse em fazer um acordo. “É realmente muito grave, mas não queremos impedir o funcionamento da feira. A ideia é que funcione em outro lugar a ser definido pela municipalidade. No local que está hoje, é impossível, prejudica a população, a mobilidade urbana e em especial a segurança física de quem mora na região e dos feirantes, por impossibilidade de acesso de viaturas do Samu e Bombeiros. Inclusive há relato de mortes por falta de atendimento, provocada pela obstrução”.

Se houver a suspensão da feira, cerca de 1.500 podem ter sua rotina afetada. O presidente da Associação de Camelôs e Feirantes de Aracaju, André Pinto, irá procurar os órgãos para que, ainda nesta sexta, a feira aconteça já em um novo local. “Vamos conversar com a Emsurb para procurar um espaço para os feirantes no mesmo bairro. Falaremos também com o presidente da Associação de Moradores para que ninguém saia prejudicado”, disse.

Os membros da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) presentes na audiência preferiram não se manifestar.

Por Victor Siqueira