Ministro do TCU participa de seminário na capital

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Benjamim Zymler, ministro do TCU
Na manhã desta terça-feira, 25, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, esteve em Aracaju participando da abertura do Seminário de Formação de Preço em Obras Públicas – Preço Justo, Obra Concluída, Sociedade Atendida, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). Durante sua palestra, o ministro falou sobre a fiscalização do TCU em cima dos processos licitatórios e das obras públicas de todo o país.

Segundo ele, superfaturamento de obras públicas são os principais problemas encontrados nas auditorias realizadas pelo TCU, mas que poderiam ser facilmente evitados caso houvesse um melhor planejamento dessas construções. “Superfaturamento é conseqüência da falta de planejamento dessas obras”, diz.

Para o ministro, no Brasil não existe a cultura de planejamento de obras públicas. “Atualmente, para que seja feita a licitação basta apenas o projeto básico. Um novo projeto de lei, que tramita no Congresso Nacional, vem a mudar essa realidade. Se aprovada, a lei vai pressupor que para que seja feita a licitação será necessário, além do planejamento básico, o projeto executivo, que traz todos os detalhes de bens e serviços utilizados na obra. Isso evita o salto no escuro, o superfaturamento”, conta Zymler.

Paralisação de obras

Público lotou auditório do TCE para conferir a palestra do ministro
Sobre esse assunto, o ministro disse que o tribunal tem consciência dos transtornos de se interromper uma obra, por isso adota práticas de fiscalização preventiva para evitar que isso aconteça. “O TCU aplica as leis, mas uma obra só é paralisada quando ela não tem as menores condições jurídicas e técnicas para prosseguir”, afirma Zylmer.

O ministrou explicou, também, que o TCU envia ao Congresso Nacional uma lista de obras com possíveis irregularidades que recomendam a paralisação em alguns casos. Mas é o parlamento que determina o bloqueio orçamentário dessas obras, o que pode terminar em uma paralisação. “O tribunal não é de maneira alguma um empecilho para a realização de obras públicas”, garantiu o ministro.

Por Helmo Goes e Aldaci de Souza

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