Moradores cobrarão valores corrigidos a Energisa

Moradores querem que cobrança da taxa de iluminação seja ressarcido com valores corrigidos (Foto: Portal Infonet)

Mesmo após tomarem conhecimento de que a Energisa deverá ressarcir os moradores do município de São Cristóvão pela cobrança do valor da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), populares pretendem entrar com uma ação coletiva no Ministério Público Estadual (MPE) para que o valor seja corrigido.

A Energisa começa a devolver cerca de R$ 1 milhão de reais, após a aprovação da lei nº 002/2011 [que alterou o percentual a ser cobrado sobre a tarifa da CIP], ter sido revogada pelos vereadores do município em abril de 2012.

De acordo com o morador Orácio Oliveira, apesar da devolução, alguns moradores contestam os valores devolvidos. “No momento em que essa lei foi aprovada, muitos moradores passaram a pagar até 550% do valor cobrado na tarifa. Eu mesmo pagava R$ 9,90 e depois da lei, a taxa passou para R$ 31,60. Após nosso apelo, os vereadores revogaram o aumento e mesmo assim a empresa continuou cobrando. Somente nesse mês ela começa a devolver os valores, mas a devolução será em cima do primeiro valor cobrado”, conta.

A previsão é que ainda este mês, populares estejam entrando com uma ação no MPE. “Estamos conversando com os moradores para ajuizar uma ação coletiva para que a empresa devolva o valor corrigido que pagamos, já que até agora nada. Além disso, nem uma carta os moradores receberam informando do ressarcimento da cobrança”, diz.

Devolução

A equipe do Portal Infonet entrou em contato com o assessor da Energisa, Augusto Aranha, que esclareceu que a cobrança está sendo feita de maneira correta. “Esse dinheiro já foi arrecadado pelo município de São Cristóvão e foi cobrado conforme os trâmites da lei municipal. A empresa já está fazendo o ressarcimento na fatura da energia e entendemos que não cabe essa ação”, garante o assessor.