MP fiscaliza recursos dos festejos juninos

Jarbas Adelino: fiscalização sem denúncia específica (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Em vários municípios, o Ministério Público está atuando para fiscalizar os recursos destinados pelas respectivas prefeituras para os festejos juninos. Em Estância, a Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público ingressou com ação judicial solicitando a suspensão do pagamento dos cachês das grandes bandas contratadas pela prefeitura para as festas juninas.

O prefeito Carlos Magno (DEM) revelou que está tranquilo. Ele informou que os valores dos contratos são justos e que o Ministério Público fez apenas comparativo com contrato firmado pela prefeitura de Itabaiana para a festa de Santo Antônio, cujos valores são, de fato, segundo o prefeito, inferiores aos contratados para as festas de São João e São Pedro de Estância.

Para o prefeito, o parâmetro não seria o adotado pelo MP, em se tratando de comparação de preços dos contratos, uma vez que, conforme observou, as festas de São João e São Pedro são bem mais concorridas e os cachês, consequentemente, mais altos. “Mas não quero polemizar, estou tranquilo e vou aguardar a decisão judicial para me pronunciar”, comentou o prefeito.

Ezequiel Leite: solicitações encaminhadas (Foto: Portal Infonet)

No município de Capela, o prefeito Ezequiel Leite Neto (PR) foi notificado pelo Ministério Público e, segundo declarou, já encaminhou todas as informações solicitadas pelo promotor da área. “O promotor só fez solicitar informações sobre a festa, como será feita a segurança, a organização… e também com relação aos gastos”, comentou o prefeito. “Todas as solicitações já foram transmitidas”, assegura.

Aracaju

Em Aracaju, os promotores Jarbas Adelino e Renê Erba, da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público, também pretendem fiscalizar os gastos com festejos juninos realizados pela prefeitura e pelo governo do Estado. Os procedimentos ainda não foram iniciados, mas promotores pretendem pesquisar os órgãos responsáveis pelos contratos das bandas para solicitar as informações sobre os gastos.

O promotor Jarbas Adelino informou que a promotoria especializada já está adotando as primeiras medidas para definir as estratégias. “Vamos fiscalizar, apesar de não existir denúncias específicas quanto aos festejos juninos na capital”, informa Adelino. “Vamos oficiar órgãos pedindo informações sobre os artistas, as formas de contratos e vamos fazer uma fiscalização mais abrangente”, comentou o promotor.

Nem o governo do estado nem a prefeitura de Aracaju foram notificados. A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), órgão que organiza os festejos juninos promovidos pelo governo de Sergipe na capital, vê a postura do MP com tranquilidade e garante que tudo foi feito de acordo com a lei. A assessoria informa que a Secult está apta para disponibilizar todos os documentos solicitados pelo MP.

O secretário de cultura de Aracaju (Funcaju), Josenito Vitalle – o Nitinho, considera um procedimento normal. “Este é o papel do Ministério Público e de todos os órgãos fiscalizadores”, observou. “Tudo está sendo feito com muita transparência, conseguimos reduzir os custos das festas juninas, valorizando os artistas da terra e praticando preços de mercado”, considerou o secretário.

Há procedimentos também em outras cidades, mas os promotores preferem o silêncio e prometem se pronunciar somente após a conclusão dos trabalhos.

Por Cássia Santana