MP recomenda que Itabaiana suspenda gastos para reabrir matadouro

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE) recomendou que a Prefeitura de Itabaiana não gaste mais nenhum recurso público tentando reabrir o matadouro do município. De acordo com informações fornecidas pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro) ao MP, a prefeitura gastaria entre R$ 8 mi e R$ 10 milhões para reabrir o matadouro.

O documento foi expedido na manhã desta sexta-feira, 8, após audiência na sede do MP, que contou com a participação da prefeita em exercício Carminha Mendonça. A recomendação indica que a prefeitura se abstenha de gastos antes de ter certeza de que terá condições financeiras de finalizar o estabelecimento e obterá as licenças ambientais da Emdagro, Administração do Meio Ambiente (Adema) e Vigilância Sanitária.

“Recomendamos que a prefeitura não gaste mais nenhum recurso público sem ter planilhado tudo o que é necessário para reabrir o matadouro com todas as licenças necessárias. A gestão passada gastou R$ 5 milhões para tentar a reabertura e não conseguiu”, informou a promotora de Justiça do MP, Cláudia Calmon.

Para a promotora, em virtude da crise financeira que afeta vários municípios brasileiros, a administração deve priorizar investimentos em áreas como saúde, educação e saneamento básico. “O poder público deve se preocupar principalmente com saúde, educação e bem-estar da população. Por isso temos recomendado que as prefeituras não invistam tantos recursos em matadouros municipais.”, alega. De acordo com Cláudia Calmon, uma alternativa para o matadouro é a privatização.

A prefeita Carminha Mendonça disse que não descarta a terceirização, mas continuará buscando maneiras de obter as licenças. “Vamos trabalhar em cima das licenças porque entendemos que o matadouro é um patrimônio valioso do município. A terceirização e viável, mas acreditamos que o município tem como administrar o matadouro”, disse.

A polêmica acerca dos matadouros iniciou através de uma força-tarefa entre os ministérios públicos estadual e federal em Sergipe. Na ação, foram identificados uma série de irregularidades nos locais. Atualmente, segundo o MP, existem apenas três matadouros em funcionamento, mas que deverão ser fechados em breve porque estão sem as licenças.

por Jéssica França