MPE fiscalizará feiras livres e supermercados em Aracaju

Daniel Carneiro: fiscalização em feiras livres e supermercados (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE) realizará ação especial para inspecionar todas as feiras livres realizadas em Aracaju e também os supermercados instalados na cidade na tentativa de coibir irregularidades, que ocorrem com frequência nestes espaços.

Na manhã desta sexta-feira, 21, o promotor de justiça Daniel Carneiro, da Promotoria de Defesa do Consumidor e dos Serviços de Relevância Pública, esteve reunidos com representantes dos ambulantes que atuam na feira livre do Castelo Branco. Os feirantes buscaram apoio do MPE para que haja entendimentos de forma a mantê-los no local. “Queremos encontrar uma forma adequada para a manutenção da feira”, disse a feirante Vera Torres, representante da comunidade do Castelo Branco. “O promotor foi muito receptivo e nós vamos procurar os órgãos competentes da prefeitura para solucionar este impasse”, garante Vera.

O promotor foi bem taxativo: a feira terá que ser transferida. “Rua não é lugar de feira”, reagiu o promotor Daniel Carneiro, informando que o Ministério Público realizará uma ação maior para fiscalizar todas as feiras livres existentes em Aracaju e também nos supermercados para cobrar que os espaços públicos sejam respeitados e usados de forma adequada em consonância com as exigências legais e regras do Ministério da Saúde.

Para o promotor, feiras livres geram grandes transtornos para os moradores antes, durante e após a realização. Quanto à feira do Castelo Branco, o promotor informa que o procedimento é antigo, instaurado em 2008 diante das reclamações dos moradores.

Vera Torres: busca de solução para impasse

O promotor adverte que a feira gera transtornos devido ao barulho, ao desordenamento do trânsito, sujeira e, principalmente, falta de higiene. “Todo tipo de transtorno que uma feira livre desorganizada causa”, comenta o promotor. “Os próprios feirantes reconhecem os problemas e estão dispostos a saná-los”, comenta o promotor.

O promotor alerta que o MPE adotará procedimentos semelhantes para organizar os espaços públicos e impedir a realização de feiras livres em ruas. Para tanto, o MPE vai exigir que a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, realize fiscalização intensa para coibir que os espaços públicos sejam usados de forma desordenada.

Por Cássia Santana