MPE não considera abusivo preço do Etanol em Sergipe

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Audiência aconteceu na manhã desta quinta-feira, 7 (Foto: Portal Infonet)

A desigualdade nos preços do Etanol em Sergipe, comparando com estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, foi tema de discussão na manhã desta quinta-feira, 7, em audiência na Promotoria dos Direitos de Defesa do Consumidor. Na ocasião, a promotora Euza Missano entendeu não haver qualquer abusividade nos valores do combustível.

“Estamos discutindo com os representantes do Sindicato dos Revendedores de Combustível de Sergipe, a discrepância de preços do etanol que vende em Sergipe para o que vende em São Paulo e nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste. Nós compreendemos a justificativa apresentada, pois se trata de outras regiões do país, fizemos uma verificação do preço médio dos estados do Nordeste e uma avaliação dentro do próprio estado, nós não estamos em situação de desvantagem”, explica a promotora Euza Missano.

De acordo com ela, o Ministério Público inicialmente não viu qualquer abusividade no preço do etanol que está sendo praticado em Sergipe. “Isso não quer dizer que não possa existir outro procedimento a ser aberto, mas com base nessa assertiva o Ministério Público não encontrou nenhuma irregularidade”, enfatiza.

Na audiência, o vice-presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustível de Sergipe, Antônio Medeiros informou que a alíquota de imposto praticado no estado é de 27% enquanto que em São Paulo, é de aproximadamente 12%. “As regiões apontadas na denúncia feita ao Ministério Público, estão localizadas em polos de usinas onde o preço do produto acaba sendo mais barato. A mesma facilidade não ocorre nos estados do Nordeste, incluindo Sergipe onde os preços são compatíveis com os demais estados da  mesma região”, justifica.

Por Aldaci de Souza

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