Chácara alugada pela Seed: abandono (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE) está analisando o episódio que envolve a Secretaria de Estado da Educação (Seed) e um contrato de locação de uma chácara no povoado Areia Branca, na Zona de Expansão de Aracaju, para onde deveriam ser transferidos os 110 alunos matriculados na Escola Estadual Manoel Dionísio de Santana, localizada na Rodovia dos Náufragos, no Mosqueiro.

Os alunos se mantêm no mesmo imóvel, a chácara permanece abandonada e as obras de reforma da Escola ainda estão engavetadas na Cehop. Como consequência, são R$ 2,5 mil mensais desperdiçados, que vêm sendo pagos desde o ano de 2010. O promotor de justiça Fausto Valois está acompanhando o caso, após as denúncias feitas pela comunidade à imprensa local.

O promotor informou que está analisando a questão e não descarta a possibilidade de abrir uma reclamação no âmbito da Promotoria de Justiça da Educação do Ministério Público Estadual para apurar as denúncias. “Estamos analisando, vamos nos inteirar sobre o que consta nas denúncias para podermos nos posicionar”, informa o promotor.

Alunos da Manoel Dionísio continuam em prédio que passaria por reforma

De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Seed, a secretaria mantém o contrato de locação do imóvel desde o ano de 2010 apesar de não usá-lo pela dificuldade que a Seed enfrenta para encontrar imóveis disponíveis na região. A chácara está fechada, abandonada, em estado depreciado e a comunidade reclama do abandono alegando que o local serve como reduto de usuários de drogas.

As atividades na escola deveriam ter sido encerradas no ano de 2010 para que o prédio atual passasse por reformas. O secretário de educação, Belivaldo Chagas, esclareceu que a reforma da Manoel Dionísio atrasou porque o projeto de engenharia apresentou falhas e precisou ser totalmente refeito.

Acreditando que seria um processo rápido, a Seed optou por manter o contrato de locação com o imóvel abandonado. “Por ser difícil encontrar na região do Mosqueiro e Areia Branca um prédio com capacidade para abrigar os alunos e que tenha a documentação exigida para contratar com o Estado, a exemplo de escritura, a Seed optou em manter o aluguel, mesmo sem fazer a transferência imediata dos alunos. Na ocasião em que procurou um imóvel para alugar, a Secretaria observou que a grande maioria das casas da região tem apenas recibo, o que impede a contratação com o Estado”, informa a Seed em nota divulgada para a imprensa.

A reportagem do Portal Infonet foi à escola conversou com funcionários e alunos e o entendimento é que os problemas poderiam ser solucionados perfeitamente durante as férias sem a necessidade de fazer a transferência dos alunos. “Pior já teve: as fossas estavam estouradas, os esgotos estavam entupidos, havia torneiras quebradas e lâmpadas queimadas, mas tudo isso foi corrigido e está faltando muito pouca coisa”, disse uma professora que prefere o anonimato por temer represaria do Governo.

O secretário Belivaldo Chagas informou que os alunos serão transferidos efetivamente no próximo dia 2 de maio. De acordo com o secretário, a Cehop garantiu publicar edital de licitação para a realização das obras até o final desta semana.

Por Cássia Santana