MPF em Sergipe divulga edital de desfazimento de bens

O Ministério Público Federal em Sergipe divulga o Edital de desfazimento de bens n° 01/2025/MPF/SE, que tem por finalidade a transferência e/ou doação de bens permanentes que não são mais necessários na unidade. Serão disponibilizados 105 bens móveis, incluindo itens como armários, gaveteiros e estantes para biblioteca, entre outros, que estão classificados como ociosos, recuperáveis ou irrecuperáveis, pertencentes ao acervo patrimonial da Procuradoria da República em Sergipe.

Segundo o documento, estão aptas para receber os bens instituições públicas, organizações da sociedade civil, associações ou cooperativas que atendam aos requisitos da Lei nº 12.305/2010 e do Decreto nº 10.936/2022.

Para solicitar algum dos itens, os interessados devem entregar o Formulário de Habilitação e Solicitação, além da documentação exigida no Edital, no prazo de 6 a 27 de março. A solicitação deve ser enviada exclusivamente pelo link www.protocolo.mpf.mp.br indicando os itens de interesse, ordenando-os pelo critério de preferência e/ou necessidade.

O resultado da ordem de classificação dos interessados será publicado no Portal da Transparência do MPF no período de 3 a 9 de abril. O contemplado terá o prazo de 22 de abril a 9 de maio para agendar a retirada dos bens no prédio sede da Procuradoria da República em Sergipe.

Confira aqui a íntegra do Edital

Lista de bens

Formulário de Habilitação e Solicitação