Audiência aconteceu no auditório da Justiça Federal (Fotos: Portal Infonet)

A procuradora do Ministério Público Federal, Lívia Tinôco, informou na manhã desta quinta-feira, 18, em audiência pública realizada na Justiça Federal, que o MPF/SE voltou atrás quanto à derrubada de 52 bares e restaurantes na Rodovia José Sarney.

A magistrada apresentou aos juízes Ronivon Aragão e Edmilson Pimenta, representantes dos estabelecimentos e de órgãos federais, estaduais e municipais, um vídeo com possíveis adequações que podem ser feitas para manter os comerciantes no local, mas sem prejudicar o meio ambiente. Uma nova audiência ficou marcada para o dia 9 de junho às 9h30, visando dar continuidade às discussões.

Representantes de vários órgãos compareceram

Na audiência, a procuradora explicou que o MPF ajuizou 11 ações contra todos os donos de bares, restaurantes e barracas de praia na Orla que margeia a Rodovia José Sarney. De acordo com ela, houve um período de tentativa de regularização das ocupações, sendo realizado um trabalho junto ao Município, SPU, Adema, entre outros órgãos, que apesar de ter avançado em outros pontos, não possibilitou a regularização dos empreendimentos.

“Hoje não temos nenhum empreendimento que esteja 100% regularizado. Temos problemas de toda ordem, inclusive de questão patrimonial, que diz respeito às ocupações em áreas da União que não detém nenhum título para essa ocupação por parte da Emsetur, que cedeu as áreas que estão anacrônicas e sem uma cessão da União para realizar as permissões e os problemas ambientais, de infiltrações, fossas, problemas de abastecimento de água e sem esgotamento sanitário.  Como as tentativas de regularização não foram frutíferas, não havia para o MPF outra opção senão o ajuizamento das ações com o pedido demolitório”, explica.

Estudo

Lívia Tinôco fala sobre o processo

Livia Tinôco destacou que a aquiteta Ana Libório lhe apresentou um estudo, uma ideia, do que poderia ser feito para deixar a área melhor adaptada, resgatando alguns aspectos culturais e uma proposta de readaquação urbanística.

“Quando eu vi, me choquei, vinha no pedido demolitório e vi uma ideia, uma solução que pode ficar interessante, diminuir as lesões ao ambiente e trazer um grande incremento turístico. Conversei com o município e com os órgãos públicos envolvidos, o MPF comunicou aos juízes de que existe essa ideia e a possibilidade de encaminharmos  um acordo que permita a permanência dessas ocupações desde que uma série de adaptações e de medidas, tanto de estrutura pública quanto de renovação da estrutura privada, sejam realizadas. Pedi aos juízes essa reunião para mostrar a possibilidade de fazer acordos iniciais com o Estado, Município e União para darmos andamento à uma estrutura padronizada, tendo a possibilidade de uma solução consensual. Obviamente que os que não aderirem, os processos contra eles continuará o processo demolitório”, alerta exibindo um vídeo de como pode ficar a área.

Município

Secretário Eduardo Matos

O secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Matos, ressaltou que vem participando de todas as reuniões no sentido de ajudar nesse processo. “A parte do município é arcar com os projetos dos ocupantes pequenos, médios e grandes, doando aos ocupantes para que execute, então a parte de projetos aos bares, o município assume. É uma área bonita, de lazer, que a população frequenta e eu acho importante essa audiência pública porque o que o MPF e a Justiça Federal estão buscando justamente um consenso para se chegar a um denominador comum”, entende.

Estado

Ricardo Vasconcelos, procurador da Semarh

O procurador da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semarh), Ricardo Vasconcelos, explicou que o órgão não é parte no processo, mas foi intimado para acompanhar todo o processo. “Nós estamos como coadjuvante, mas muito atento a essa situação da desorganização que foi instalada naquela área através dos bares e proprietários. O MPF ajuizou uma ação civil pública e agora a proposta é no sentido de estabelecer um consenso para que a gente tente reorganizar a área, protegendo o meio ambiente e ao mesmo tempo causando o mínimo de transtorno para os proprietários que estão ali estabelecidos. A Semarh se posiciona no sentido de que tem que se observar o bioma, mas está atenta à questão social porque o Governo do Estado não quer perder de vista a proteção do meio ambiente”, enfatiza.

Bares

Alberto Campos, presidente da Associação de Donos de Bares e Restaurantes

O presidente da Associação de Donos de Bares e Restaurantes da Rodovia José Sarney, Alberto Campos, disse que o mais importante é que se chegue a um acordo. “O Ministério Público Federal mudou a sua posição de demolição para mais uma adequação [foi realizada uma anteriormente para a retirada das palhoças que causaram vários incêndios]. Praticamente vamos voltar à mesma estrutura de 1970, mas pelo menos os estabelecimentos não serão derrubados. Quero aplaudir a posição do MPF em voltar atrás e ver que tem formas de não agredir o meio ambiente e o pessoal continuar trabalhando lá tranquilamente”, comemora.

Por Aldaci de Souza