Não Pago: empresários querem tarifa de R$ 3,97

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Varjão: aumento absurdo (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Obrigada por determinação judicial, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMMT) disponibilizou a planilha de custo que norteia o poder público para estabelecer o reajuste da tarifa do transporte público da região metropolitana. Os empresários pleiteiam um reajuste superior a 28%, para alcançar o valor de R$ 3,97, segundo informações do coordenador do Movimento Não Pago, Demétrio Varjão. O Movimento Não Pago foi a entidade autora do mandado de segurança movido contra a Prefeitura de Aracaju para obrigar a SMTT a divulgar a planilha.

Segundo Varjão, o Movimento Não Pago solicitou informações sobre a planilha de custo apresentada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp). Mas a SMTT não liberou o documento, optando por orientar os dirigentes a buscar informações diretamente na Setransp. Diante desta posição, o Movimento Não Pago reagiu com mandado de segurança contra a SMTT, embasado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e na Lei de Acesso à Informação para conquistar o direito de ter acesso às informações contidas naquela planilha de custo.

Segundo Demétrio Varjão, somente nesta terça-feira, 14, após determinação judicial, da Vara da Fazenda Pública, os dirigentes do Movimento Não Pago tiveram acesso a esta informação. “E logo na primeira olhada na planilha já encontramos este valor absurdo”, disse Varjão, referindo-se à proposta que aumenta a tarifa dos R$ 3,10 para R$ 3,97.

Sem análise

Reajuste dos transportes foi solicitado à SMTT pelo Setransp

O superintendente da SMTT, Aristóteles Fernandes, justificou a decisão do órgão em não divulgar a planilha alegando que o documento ainda não tinha sido analisado pela equipe técnica da SMTT e que optou por orientar os dirigentes do Movimento Não Pago a pedir as informações à própria Setransp. “Mas eles entraram na justiça e agora já foi tudo liberado, desde sexta-feira a planilha foi liberada no processo judicial”, garantiu o superintendente.

O superintendente garante que o prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) não autorizou a abertura do debate sobre o aumento da tarifa dos transportes urbanos. Ele disse que a SMTT só começará a analisar a planilha quando receber a determinação do prefeito.

Setransp

Por meio de nota, o Setransp informou que em dezembro de 2016 enviou a planilha de custos para a SMTT, que ainda não teria apresentado um posicionamento sobre os cálculos e os reajustes necessários. "As empresas de ônibus defendem a aferição da tarifa como é comum diante dos reajustes anuais em todos os setores. O setor de transporre vem enfrentando desequilíbrio proveniente dos crescentes custos  e queda no número de passageiros, que caiu 14% entre 2014 e 2016. Hoje, na diferença entre a tarifa e despesas, o setor aponta uma defasagem de 29%".

O Setransp argumenta ainda que, nos últimos cinco anos, houve 53,08% de aumento no preço do combustível e 53,84% de acréscimo salarial aos trabalhadores rodoviários e redução dos usuários pagantes de 13%. O reajuste da tarifa foi de 37,78%, considerado insuficiente.

Por Cássia Santana

*Matéria alterada às 17:09 para acréscimo de nota do Setransp

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