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Movimento Não Pago dá entrada em ação popular pedindo anulação do aumento da passagem (Foto: arquivo Infonet) |
Na manhã da última quinta-feira, 13, o Movimento Não Pago deu entrada numa ação judicial com o objetivo de anular o aumento da passagem de ônibus na grande Aracaju, proposto pelo prefeito João Alves e votado pela grande maioria dos vereadores da capital. A passagem passou de R$2,25 para R$2,45.
De acordo com Luiz Gustavo, militante do Não Pago e advogado do movimento, “a iniciativa da ação popular vem no sentido de corrigir um superfaturamento nos custos das planilhas apresentadas pela SMTT e pelas empresas de ônibus”. Ele lembra ainda que a denúncia da planilha não começou de agora e frisa outras decisões judiciais. “Fizemos muitos protestos, debates públicos, participação na Câmara de Vereadores, na SMTT e na prefeitura. Tentamos o diálogo de todas as formas, mostrando de forma técnica todas as irregularidades, mas passaram por cima da lei e do bom senso. Agora cabe a justiça corrigir esse absurdo para que o reajuste da passagem seja revogado, seguindo a postura dos tribunais de Goiânia e Porto Alegre”, comenta.
Demétrio Varjão, economista e um dos responsáveis pela elaboração do laudo técnico que embasa a análise do movimento, explica que o laudo é fruto de muito estudo, dedicação e pesquisa de documentos oficiais. “Hoje temos um documento denso, que comprova que a passagem deve ser reduzida em no mínimo R$0,53 centavos, passando para o preço de R$1,92”, afirma destacando também que o laudo também é assinado por mais três especialistas, dentre eles o chefe do departamento de economia a UFS, profº Airton Paula Souza, e um analista tributário da receita federal.
O movimento espera que os seus pedidos sejam acatados pela justiça e demonstram solidariedade aos protestos nacionais contra o aumento da passagem e prometem manter a luta. “Acreditamos que a justiça deve ser feita. Não houve melhoria nenhuma no sistema de transporte com esse abusivo aumento de passagem. Os empresários estão agindo de má fé ao apresentar planilhas fraudadas e se o executivo e o legislativo fecharam os olhos, com o judiciário tem que ser diferente. Deixamos o nosso apoio aos movimentos contra o aumento das passagens nas demais capitais e já estamos programando as próximas ações”, afirmou Maísa Santos, estudante de Zootecnia da UFS.
Com informações do Movimento Não Pago
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