“O capital humano como um condicionante para o desenvolvimento sustentável”, por Bruno Setton Gonçalves*

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A economia de mercado traz em seu cerne continuas mudanças tecnológicas e acumulação de capital, que alteram de forma radical as estruturas das sociedades, ou seja, o meio ambiente passa a ser modificado com advento do capitalismo.

 Da observação dessa realidade, passa a se analisar de forma lógica e sistemática como uma sociedade cresce economicamente. E se conclui que ela cresce desde que ocorra: Acumulação de capital, crescimento da população e progresso tecnológico. No atual estágio por qual passa o capitalismo, com exceção de algumas regiões do planeta que ainda não alcançaram esse estágio, esses três propulsores ou determinantes do crescimento econômico não se configura mais um problema para as economias centrais e até mesmo para as periféricas em via de desenvolvimento.

 O que passa então a ser perseguido por essas economias é como manter esse crescimento a longo prazo, em outras palavras como garantir a sustentabilidade desse crescimento econômico, como atingir então o desenvolvimento sustentável, já que os recursos naturais são, em sua maioria escassos. Como empregar esses recursos é, portanto, um problema tipicamente econômico.

 A partir do séc. XX tem-se caracterizado uma busca continua do processo de desenvolvimento econômico. Nos anos 50 os países periféricos deram particular atenção à idealização de planos para o desenvolvimento econômico. Na realidade estes planos limitaram-se, fundamentalmente, a um processo de industrialização intensiva, o que na ocasião era sinônimo de desenvolvimento econômico. Por outro lado, os paises centrais, além de sustentarem suas taxas de crescimento, concentraram esforços no sentido de contribuírem com os países em via de desenvolvimento no encontro da melhor forma destes alcançarem seus objetivos e necessidades de desenvolvimento. Os anos 60 determinaram, com a resolução n. 1.710 da XVI Assembléia Geral das Nações Unidas, anunciando a “Década do Desenvolvimento”, um objetivo quantitativo visivelmente acentuado: o ideal era obter uma taxa mínima de crescimento da renda nacional agregada da ordem de 5% ao ano para todos ou a maioria dos países em desenvolvimento, valor este que representou um nível significativamente acima dos verificados anteriormente nestes países[1].

 Contudo o aspecto fundamental é que desenvolvimento econômico não pode ser analisado somente, por meio de indicadores que medem o crescimento do produto ou do produto per capita. Desenvolvimento deve ser complementado por índices que representem, ainda que de forma incompleta, a qualidade de vida dos indivíduos. Deste modo, deveremos ter um conjunto de medidas que refletiam alterações econômicas, sociais, políticas e institucionais, tais como: renda per capita, expectativa de vida, mortalidade infantil, fertilidade, educação, analfabetismo, distribuição de renda entre diferentes classes e setores, centralização da atividade econômica dentre outros aspectos[2]

 O conceito de desenvolvimento sustentável não é algo claro, pois envolve múltiplas e diversas interpretações, devendo o mesmo ser entendido por um contexto histórico da nova ordem econômica vigente. O marco deste conceito é o Relatório Bruntland (1987), que propõe o desenvolvimento sustentável como um processo de mudança onde à exploração de recursos, a orientação dos investimentos, os rumos do desenvolvimento ecológico e a mudança institucional se harmonizam e estão de acordo com as necessidades das gerações atuais e futuras.

A sustentabilidade está intrinsecamente ligada a um novo padrão de desenvolvimento que vem se esboçando há décadas na passagem da sociedade industrial para a sociedade da informação e do conhecimento. Este novo modelo de desenvolvimento abarca questões polemicas e posições de principio tão amplas quanto, a tão contestável globalização Beneficiada pela nova tecnologia das comunicações que exponeciaram as transações nos mais diversos graus, a globalização vem se edificando em volta de uma ordem mundial hierárquica e desregulada, de concorrência voraz e ilimitada que em geral, dita em seu favor suas próprias normas

Esta ordem anárquica na qual prevalece o capital especulativo, tem sido altamente concentradora da informação, da tecnologia, da renda e da riqueza, distribuindo pelo mundo, sobretudo na periferia, a brutalidade dos cartéis de drogas e da industria de armamentos, o desemprego crescente e as zonas de pobreza, além das estruturas de regalias que favorecem mesmo na periferia, os seus próprios consortes Nenhum desses fatos, porém é mais grave do que a imposição artificial de estilos de vida e hábitos de consumo perdulários, acentuando o individualismo e o consumismo que, pela sua natureza não tem condições de atender à maioria da população mundial.

 Estes são alguns arquétipos clássicos de insustentabilidade que ratificam a irracionalidade dos moldes de consumo que vigoram na sociedade da opulência e que contrastam com as carências de uma maioria excluída.

 É nesse amplo cenário que surgi o desenvolvimento sustentável como idéia-força propulsora de um novo ciclo de desenvolvimento, concebida para produzir a aproximação entre ambientalistas e desenvolvimentistas.

 No entanto, a compreensão da Teoria do Capital Humano – TCH, no campo da ciência econômica consiste fundamentalmente em demonstrar a estreita relação entre o capital humano e o desenvolvimento. O capital humano é a grande âncora do desenvolvimento na Sociedade de Serviços, nutrida pelo conhecimento, informação e comunicação que se configuram como peças-chave na economia e na sociedade do século XXI. No mundo pós-moderno, um país ou uma comunidade equivale à sua densidade educacional, cultural e científico-tecnológica, capazes de originar informações, conhecimentos e bens tangíveis e intangíveis, que criem as condições necessárias para inovar, criar e inventar.

Fortalecer o papel da produção nacional de ciência e tecnologia, na linha de frente de algumas áreas de inovação e de conhecimento, significa não apenas garantir projeção internacional ao país, como também assegurar à economia brasileira maior valor agregado para seus produtos, aumento de produtividade, além de soluções apropriadas para seus principais desafios sociais[3]

 Por isso a teoria do capital humano teve um impacto expressivo nos países subdesenvolvidos, sendo considerada uma alternativa para se alcançar o desenvolvimento econômico, para se reduzirem às desigualdades sociais e para se aumentar à renda dos indivíduos[4]. O entendimento de que a educação seria comparável a um investimento produtivo tomou corpo na área econômica, a ponto de estimular um campo específico de pesquisa e de reflexão, a Economia da Educação.

 Entendemos então que o desenvolvimento que se perdeu ao longo das ultimas décadas, precisa vigorar, daqui para frente, em clima previsível de crescimento com estabilidade, consolidado pela responsabilidade fiscal e o equilíbrio financeiro. A redução dos juros, a diminuição e racionalização da excessiva carga tributaria e a abertura de credito que é essencial para assegurar a competitividade das nossas empresas em condições, no mínimo, compatíveis com as que vigoram nas economias desenvolvidas.

 Contudo a sustentabilidade desse desenvolvimento exige, sobretudo a drástica diminuição da dependência externa de capitais e da divida interna, que não se fará por simples milagre, mas pelo aumento da produtividade e da capacidade de poupança interna. Sendo assim aumentar as exportações, melhorando seu valor agregado e abrindo novos mercados são medidas indispensáveis ao país, tudo isso claro sem perder de vista o ajuste fiscal que tem por meta cortar os gastos irracionais e subsídios ocultos, buscando por fim um conjunto de medidas que possibilitem uma melhor alocação e distribuição dos recursos.

  



[1] ADELMAN, I. & CYNTHIA, T. M. Economic growth and social equity in developing countries. Stanford, 1963.

 

[2] BURSZTYN, Marcel (org.). Para pensar o desenvolvimento sustentável. 1 ed. São Paulo: Brasiliense, 1993.

 

[3] CAMARGO, Aspásia. (2004). A Agenda 21 e o Desenvolvimento Sustentável: O manifesto do neodesenvolvimentismo.

 

[4] CATTANI, Antônio David. (2004). Teoria do Capital Humano

 



* Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe. brunosetton@yahoo.com.br

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