O que o PAC traz para Sergipe?

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Nessa semana o Governo Federal deu o primeiro passo do novo mandato Lula, o lançamento do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Em reunião na última segunda-feira com todos os governadores do país, alguns prefeitos de capitais, empresariado nacional e ministros, Lula anunciou o que pode ser a saída para o crescimento do país ou o fiasco da sua gestão.

O PAC tem como base a distribuição de R$500 bilhões em três áreas estratégicas para a economia, construção civil, descoberta e exploração de fontes energéticas, e renovação das vias de escoamento de produção (rodovias, hidrovias e aeroportos). Além disso, prevê formas de incentivar os investimentos privados, como a exoneração de impostos e a redução das taxas de juros. No entanto, os Estados e municípios da federação terão que ser pacientes, pois com a redução de impostos os repasses serão diminuídos.

Sergipe pode conseguir grandes recursos do PAC, principalmente para as áreas de construção civil e exploração do petróleo. A equipe do Portal Infonet questionou o atual secretário da Fazenda do Estado, Nilson Lima, e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB) sobre os impactos desse novo plano para os sergipanos.

Baixe aqui o arquivo de apresentação do PAC

Nilson Lima

Nilson Lima

Portal Infonet – Em que medida o PAC favorece as finanças do Estado e em que proporção prejudica, já que haverá retirada de arrecadação?

Nilson Lima – O PAC sinaliza ao país uma preocupação do governo central com uma agenda de crescimento econômico. Então um dado positivo é que todos os investimentos da União, seja da administração direta ou da administração indireta, estão de forma transparente sendo anunciados pela sociedade. Isso orienta os empreendedores, os governos estaduais, os governos municipais, e cria uma esfera altamente positiva na sociedade, uma vez que o anseio de todos é pelo crescimento econômico de forma sustentada, com respeito ao meio-ambiente. Então, em minha opinião, o PAC tem como principal virtude a aglutinação de esforços, o chamamento dos setores ativos da sociedade para a necessidade da ampliação do investimento, a sinalização do governo para fazer uma exoneração tributária, ainda que tímida, e conclamando as unidades federadas para o sacrifício. Boa parte da exoneração tributária termina recaindo sobre Estados e municípios uma vez que os tributos que deixam de ser cobrados normalmente são compartilhados pelo município.

Portal Infonet – Qual a relevância das Parcerias Público-Privadas no PAC? Como o senhor vê essas parcerias?

NL – Não existe agenda de crescimento se não houver uma participação dos agentes econômicos, das pessoas físicas e das empresas. O PAC reuniu todos os governadores do Estado, boa parte do grande empresariado nacional, aqueles segmentos que têm o poder de alavancar investimento e levantar renda, e está aglutinando todos os segmentos da esfera federal. Desde os órgãos da administração direta, os ministérios, as secretarias especiais, as agências de crescimento, bem como as empresas estatais, com destaque para a Petrobras. Então o PAC reúne esses esforços e nós entendemos que sem que a iniciativa privada se sinta estimulada, nós não teremos o crescimento da forma que se quer. Então o esforço de crescimento tem que reunir o setor público, proporcionando investimentos em infra-estrutura, reduzindo o custo Brasil, fazendo desonerações, e ao mesmo tempo o setor privado, tendo condições de competir, tendo condições de investir para ter um ambiente econômico tranqüilo. Os esforços dos setores público e privado são fundamentais para a garantia do crescimento sustentável. 

Edvaldo Nogueira

Edvaldo Nogueira

Portal Infonet – Mesmo com as perdas fiscais, o PAC é a opção certa?

Edvaldo Nogueira – O Brasil precisa crescer, não tem saída. Do ponto de vista macroeconômico nós não podemos aceitar  passivamente o crescimento de 2,5% ao ano. É um absurdo. A população cresce mais, as demandas são maiores que isso. Para o Brasil poder avançar tem que crescer. Acho que essa sinalização que o governo do Lula dá é muito positiva, e os fundamentos do PAC são corretos. Tem a possibilidade de perda para os municípios, mas eu acho que deve ter compensação. Tem pontos muito importantes no PAC para os municípios, que são habitação e saneamento com recursos e projetos. É uma janela grande de oportunidades. Por que isso vai ter resultado imediato? Se fizermos bons projetos podemos captar recursos importantes nas áreas de habitação e saneamento. E o Nordeste e o Sudeste serão os mais beneficiados nessa história.

Portal Infonet –  Políticos da oposição falaram que não há novidades no plano. O que o senhor enxerga de novo?

EN – O governo traz muitas medidas provisórias importantes nesse plano. Por exemplo, a medida provisória para aumentar o capital social da Caixa Econômica é extraordinária. Sem ela a Caixa não teria capital suficiente para aplicar. Outra é a que trabalha com a possibilidade de diminuir o superávit primário, que pode chegar até 0,5%, é uma medida importante.

Portal Infonet – Podemos realmente esperar crescimento?

EN – Eu sou otimista. Acho que se fizermos um esforço correto poderemos ter um aumento do crescimento para 4,5%. É claro que além dessas medidas terão que haver outras para alavancar o crescimento. Mas eu acho que o Brasil deveria celebrar essa idéia. Você pode discordar do método ou da maneira, mas eu acho que esse deveria ser um pacto que a nação brasileira deveria fazer para aumentar o crescimento do país. O fato do governo puxar isso é fundamental. Os juros vão diminuir, medidas para diminuir o superávit bancário. Agora se vai acontecer isso, a vida é que vai dizer. O que nós temos que ser é otimistas e buscar corrigir o que fizemos de errado. Se vai prejudicar Estados e municípios por causa da receita, o governo vai ter que dar compensação. Nós temos que lutar por isso. Aracaju vai ter em mim um defensor. Eu não vou cruzar os braços. Pode ser qualquer governo, mas eu não posso perder receita. Inclusive nós vamos ter uma reunião dia 9 de fevereiro em Manaus, com todos os prefeitos da capital. A reunião foi convocada para outra coisa, mas acho que um dos principais assuntos deve ser esse.