Operação contra sonegação é realizada em 30 transportadoras de SE

Cerca de 30 transportadoras de carga foram fiscalizadas durante uma operação contra a sonegação de impostos em Sergipe. A ação, que aconteceu nesta segunda-feira, 24, foi realizada em seis municípios do estado.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a fiscalização ocorreu nos municípios de Aracaju, Estância, Tobias Barreto, Lagarto, Itabaiana e Nossa Senhora do Socorro e teve como objetivo a inspeção das mercadorias transportadas e armazenadas por essas empresas – buscando verificar se elas estão sendo movimentadas sem nota fiscal ou com documentação irregular, sem o recolhimento correto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Na operação, mais de 300 notas fiscais foram recolhidas para averiguação fiscal e, até o momento, foram lavrados 15 autos de infração, que irão resultar no recolhimento de R$ 190 mil para os cofres públicos. Esse número poderá aumentar à medida em que os documentos forem analisados pela equipe da Sefaz.

Averiguação

As mercadorias que apresentaram algum tipo de irregularidade ficarão retidas nas transportadoras até que o problema seja solucionado. Nos casos de produtos sendo comercializados sem o documento fiscal, caberá à transportadora realizar o recolhimento do ICMS e da multa, já que esses estabelecimentos são os responsáveis legais pela movimentação das mercadorias até que elas sejam entregues aos seus destinatários.

Já nos casos em que as informações contidas nos documentos fiscais apresentam algum tipo de divergência ou o imposto deixou de ser recolhido em sua totalidade, é gerado o Documento de Arrecadação Estadual para que o destinatário efetue a quitação do imposto.

Com informações da Sefaz