O Ministério Público Estadual espera que seja formalizado até o final deste mês o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual os organizadores da festa da fantasia Odonto Fantasy se comprometerão a pagar R$ 120 mil a título de dano social pelo desabamento de parte do camarote, acidente ocorrido no dia 7 de outubro do ano passado quando a cantora baiana Ivete Sangalo agitava o fiel público desta festa que ocorre anualmente em Aracaju.

Em audiência pública realizada nesta terça-feira, 6, a proposta foi lançada com o aval da promotora Euza Missano, que concedeu prazo, até o final deste mês, para os organizadores do evento responderem se concordam com este acordo. Os recursos, conforme explicações da promotora Euza Missano, serão destinados a aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros e para a Defesa Civil. Os organizadores da festa a fantasia pediram à promotora para evitar a presença dos jornalistas e imagens da audiência. A promotora explicou que atendia o pedido da organização e ao final houve espaço para a concessão de entrevistas. Pela organização da Odonto Fantasy, falou o advogado Márcio Conrado.

Durante a audiência, os representantes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil apresentaram a relação dos equipamentos que serão adquiridos com os recursos resultantes do pagamento de indenização por dano social. O major Sílvio Prado, coordenador da Defesa Civil, explica que parte destes recursos será investida em equipamento especial utilizado pelo órgão para monitorar áreas de risco e analisar as condições estruturais de edificação. Para o Corpo de Bombeiros, os recursos servirão para aquisição de uma câmara térmica utilizada para identificar se há vítimas em casos de incêndio e para medir a temperatura do local dominado pelas chamas, conforme explica a major Jeane Lisboa, que representou a corporação na audiência.

Entendimentos e novas ações

O acordo só depende dos organizadores da festa. O advogado Márcio Conrado, que representa o grupo da Odonto Fantasy, informou que os organizadores vão avaliar para então definir se aceitará o acordo ou se a empresa vai preferir discutir a questão judicialmente. “Estamos em uma linha de tratativas de um acordo e em acordo cada um cede em uma parte”, diz o advogado, fazendo referência ao valor a ser pago a título de dano social.

O advogado explica que o pagamento pelo dano social é uma maneira de buscar entendimentos amigáveis para a questão. “A gente aqui não está discutindo responsabilidade individual até porque para a empresa organizadora houve uma falha na estrutura que está sendo apurada perante a empresa que efetivamente foi a responsável por essa montagem da estrutura do evento”, comenta o advogado. “O que está querendo é evitar o ajuizamento de uma ação civil pública que se visa buscar a reparação de um dano social. E, para isso, a gente está construindo uma saída amigável para se evitar mais uma ação na justiça”, explicou.

A promotora de justiça Euza Missano explica que, não sendo possível se chegar a um acordo com os organizadores da festa, não haverá outra saída senão o ajuizamento de uma ação que contemple o dano social. Por outro lado, a empresa responsável pela montagem do camarote que desabou não compareceu à audiência pública realizada nesta terça-feira, 6, na sede do Ministério Público Estadual.

A empresa que montou o camarote será novamente notificada e também responderá processo judicial que será movido à parte pelo Ministério Público Estadual.

Por Cassia Santana