Plano de carreira já está em execução na UFS

A comissão é formada por 50% de membros indicados pelo reitor Josué Modesto dos Passos Subrinho e 50% eleitos pelos próprios servidores. Os membros indicados são: o gerente de Recursos Humanos, professor Roberto Rodrigues; a presidente da CPPTA, Carmem Luiza Oliveira; o diretor de Recursos Humanos, Inácio Loyola de Souza; Márcia Valéria Gaspar de Araújo, da Diads; Adilton Sales dos Santos, suplente do Departamento de Pessoal. Os membros eleitos são: Carlos Alberto Gomes Santos, Jalene Santos Oliveira Gonçalves, Ivan Gomes da Silva; José Adamário Cordeiro da Silva e Clitson Rolemberg Andrade. A comissão tem 90 dias para funcionar.

No contato com a comissão de enquadramento, o servidor que concordar com o novo plano de carreira assinará o termo de opção e, logo em seguida, apresentará a documentação comprovando cursos de capacitação e diplomas de educação formal. “Quem não fizer a opção permanecerá num quadro de carreira estagnado”, avalia Inácio Loyola, acreditando que todos deverão optar pelo novo plano de carreira.

Prazo

A UFS tem prazo até 14 de abril para fazer o enquadramento por tempo de serviço público e, posteriormente, o levantamento de certificados e títulos e para verificar os recursos necessários para implantar a progressão por capacitação e incentivo à qualificação profissional. Quando essa tarefa for concluída, a comissão de enquadramento encaminha o processo ao conselho superior da UFS para homologar o resultado e publicar no Diário Oficial da União.
O prazo para a constituição da comissão encerrou-se nesta quinta-feira, dia 17, o mesmo valendo para todas as 126 instituições federais de ensino superior (Ifes). O plano abrange 151 mil servidores ativos, aposentados e instituidores de pensão e vai custar ao governo federal R$ 341 milhões em 2005 e R$ 366 milhões em 2006. De acordo com Maria do Socorro Mendes Gomes, coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Assuntos Administrativos (SAA/MEC), a nova tabela salarial será aplicada a partir de 1º de março deste ano. Assim, mesmo que os planos das Ifes fechem após essa data, o servidor não terá prejuízo, pois receberá retroativo a março.

O plano de carreira foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 12 de janeiro deste ano. A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre o plano de carreira dos técnico-administrativos em educação das Ifes vinculadas ao MEC.

Serviço

Para facilitar o trabalho das instituições, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da SAA encaminhou a todas as instituições, em dezembro de 2004, um vídeo com o roteiro e orientações sobre a carreira, o texto da Lei nº 11.091/2005 e apostilas sobre o enquadramento; criou uma rede, por correio eletrônico, com os responsáveis pela área de recursos humanos das Ifes para contato direto e tira-dúvidas. Para obter a senha do correio eletrônico, a comissão pode entrar em contato com a coordenação pelos telefones (61) 2104-8957 e 2104-8320. Para as comissões e também para os servidores, a Coordenação montou um serviço na página www.mec.gov.br/canalcggp <http://www.mec.gov.br/canalcggp>. Nessa página estão informações detalhadas sobre o plano de carreira, simulação de enquadramento, sistema de atualização dos dados cadastrais onde o servidor vai informar ao governo as mudanças em sua vida funcional.