Plano Plurianual do Governo Federal investirá R$ 730 bilhões na área social

A área social receberá, entre 2008 e 2011, R$ 730 bilhões, segundo as projeções do Plano Plurianual (PPA) a ser encaminhado hoje, 31, pelo governo ao Congresso Nacional. Do total de R$ 3,526 trilhões de gastos previstos para o período, a Previdência Social consumirá R$ 1,170 trilhão com o pagamento de aposentadorias e pensões.

A educação, uma das principais metas do PPA, ficará com R$ 163 bilhões nos quatro anos. Somente o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) terá R$ 70,9 bilhões. O governo pretende investir R$ 32,6 bilhões com a educação básica, em programas como o Brasil Escolarizado e Qualidade na Escola. O ensino superior será estimulado com R$ 25 bilhões para o Brasil Universitário e R$ 4,8 bilhões para o desenvolvimento da pós-graduação e da pesquisa científica. As escolas técnicas federais receberão R$ 5,6 bilhões, e os programas de alfabetização, R$ 2,8 bilhões. Na agenda social, o governo prevê despesas de R$ 43,9 bilhões com o Bolsa Família, atendendo a R$ 11 milhões de famílias. O Projovem, programa de inclusão, ficará com R$ 7,4 bilhões para atender a 6 milhões de jovens entre 15 e 29 anos.

Saiu do PPA o programa Primeiro Emprego, uma das principais bandeiras do primeiro mandato do governo Lula. De acordo com o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento, Afonso Oliveira de Almeida, houve um erro de avaliação no diagnóstico do programa. Ele explicou que a política de subvenção às empresas em troca de contratação de jovens estava equivocada. “Percebemos que o que faltava era a qualificação dos jovens”, disse.

Na área rural, cujos investimentos somarão mais de R$ 20 bilhões, uma novidade é o programa de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar, com previsão de R$ 1,68 bilhão para atender a 2,4 milhões de famílias até 2011. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) receberá R$ 10,8 bilhões.  

Na área da cultura, os recursos previstos no PPA somam R$ 1,3 bilhão. O governo pretende ampliar para 1.085 os pontos de cultura até 2011, construir e modernizar 115 espaços culturais e instalar 5.507 novas bibliotecas.

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) terá recursos de R$ 5,8 bilhões, com a distribuição de 900 mil bolsas-auxílio para policiais.

Fonte: Agência Brasil