PMA economizará R$ 7 milhões com licitação do lixo

Luiz Roberto: licitação concluída (Foto: Portal Infonet)

Torre Empreendimentos vence a maioria dos lotes e abocanha três contratos que totalizam mais de R$ 70 milhões para realização da coleta de lixo e limpeza da cidade. Em contrapartida, a Cavo perderá o contrato definitivamente que mantém com a Prefeitura de Aracaju, de forma emergencial para realizar esta mesma atividade. Nesta terça-feira, 20, o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas de Santana, anunciou a conclusão do processo licitatório, mantendo o resultado divulgado pela Comissão de Licitação no dia 17 de janeiro deste ano.

Com a licitação, segundo cálculos do presidente Luiz Roberto, a Prefeitura de Aracaju está proporcionando uma economia de R$ 7 milhões anuais, o que representa 9% do contrato emergencial. O presidente explica a disparidade no preço, destacando que a licitação, por se tratar de prazos mais longos, as empresas têm a alternativa de diluir o nível de investimento. “Sempre o contrato definitivo o preço é inferior ao contrato emergencial”, justifica.

A Torre perdeu apenas um lote, que será dominado pela BTS, que apresentou o menor preço para realização da varrição manual de vias e logradouros públicos, varrição mecanizada de vias e logradouros públicos e limpeza mecanizada de praias. Este contrato terá valor global de quase R$ 7,1 milhões.

No âmbito administrativo, o processo licitatório está encerrado e não cabe mais recurso, segundo Luiz Roberto. A única opção são vias judiciais, mas o presidente não acredita que os questionamentos das empresas concorrentes tenham amparo no Poder Jucidiciário. ‘Analisamos tecnicamente as razões e as contrarrazões, entendemos que os argumentos não prosperam”, comentou o presidente.

Transição 

Na maioria dos lotes, o presidente acredita que a transição será feita sem burocracia e com maior celeridade uma vez que os serviços já estão sendo realizados pela Torre, conforme o presidente. As mudanças ocorrerão nos lotes um [coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e públicos, coleta, transporte e descarga de material reciclável e serviços de educação ambiental], atualmente dominado pela Cavo, mas será transferido para a Torre. E também no lote 3 [varrição manual de vias e logradouros públicos, varrição mecanizada de vias e logradouros públicos e limpeza mecanizada de praias], que atualmente está sob o domínio da Torre e passará para a BTS.

O presidente explica que nestes lotes, a transição levará um tempo maior devido aos prazos solicitados pelas próprias empresas vencedoras para a adaptação à logística. Os contratos emergenciais serão cancelados, conforme frisou, à medida que os novos contratos forem homologados. Pela licitação, os novos contratos terão prazo de vigência por um ano, prorrogável por outros quatro anos.

Por Cássia Santana