PMA promete pagar salários de setembro até dia 28

Servidores e gestores públicos lotam o auditório do MPE (Fotos: Portal Infonet)

A audiência pública no Ministério Público Estadual não equacionou os problemas financeiros que abalam os servidores públicos com vínculo com a Prefeitura de Aracaju. Na audiência, o secretário municipal da Fazenda, Jair Araújo, ratificou informações sobre a crise financeira que o município enfrenta e se comprometeu a efetuar o pagamento dos salários dos servidores referentes ao mês de setembro até o próximo dia 28, mas não apresentou o cronograma para os salários referentes aos meses de outubro, novembro, dezembro nem também apresentou previsões para pagamento da 13ª remuneração.

Os servidores, em contrapartida, anunciaram a manutenção da greve iniciada no último dia 3. De acordo com a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Maria Cláudia Tavares de Matos, a greve só será encerrada quando a prefeitura efetuar o pagamento dos salários atrasados e contemplar todos os servidores da área de saúde. 

Representantes dos 11 sindicatos e conselhos de classe presentes demonstraram insatisfação logo no início da audiência quando os promotores de justiça anunciaram que a questão do atraso de salários não seria debatida naquele momento. Os promotores informaram que a discussão seria restrita aos efeitos da greve dos servidores da saúde sobre o atendimento prestado pela rede aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Promotores dos Direitos à Saúde conduzem audiência

A superintendente do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), Lívia Diniz, informou que participou da audiência atendendo convocação do Ministério Público Estadual e revelou que a demanda naquela unidade tem aumentando consideravelmente em consequência da greve dos servidores da prefeitura. Ela informou que, na audiência, os servidores demonstraram preocupação quanto ao atraso dos salários e que os representantes da prefeitura reclamaram da crise sem apresentar solução para o impasse. “Não sei como a questão será resolvida”, resumiu, antes de deixar o prédio do MPE. Ela informou que estava saindo antes do encerramento da audiência para resolver os problemas do Huse.

Indignação

No início da audiência quando ficaram informados sobre a possibilidade do atraso do salários ser excluído da pauta, os representantes dos trabalhadores não esconderam a indignação e ameaçaram se retirar da audiência. A reação dos servidores deu resultado e o atraso dos salários, que seria a causa da greve, conforme alerta dos próprios sindicalistas, voltou ao centro dos debates. Os jornalistas não tiveram acesso à audiência.

O promotor de justiça Nilzir Soares conversou com os jornalistas e informou que a Promotoria dos Direitos à Saúde iria se unir à Promotoria do Patrimônio Público e com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para cobrar das prefeituras, e não apenas de Aracaju, o cumprimento de medidas cautelares expedidas pelo TCE para evitar que prefeitos deixem débitos para os sucessores. E, caso a inadimplência com o pagamento de salários permaneça, conforme advertiu o promotor de justiça, o Ministério Público poderá mover ações judiciais com pedido de bloqueio das contas públicas.

Antnoio Almeida defende efetivo mínimo de 50% durante a greve  Lívia Diniz: aumento na demanda do Huse

No próximo dia primeiro de novembro, os sindicatos e conselhos de classe estarão promovendo assembleias gerais das respectivas categorias para avaliar os encaminhamentos dados pela Prefeitura de Aracaju. Os servidores só vão suspender a greve quando todos os salários de setembro forem pagos e poderão retomar ao movimento caso os salários de outubro não sejam pagos até o quinto dia útil do mês de novembro.

O secretário municipal de saúde, Antonio Almeida, informou que os postos de saúde e os hospitais mantidos pelo município estão funcionando. O maior problema, segundo enfatizou, está no efetivo mínimo disponibilizado pelos sindicatos. Alguns sindicatos disponibilizam 50% e outros 30%, segundo o secretário, e a prefeitura tenta negociar que todos mantenham 50% do efetivo. “Com 50% dá para manter o atendimento”, garantiu.

Por Cássia Santana