PMA promete simplificar licença ambiental

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Empresários aplaudem iniciativa da PMA (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Simplificação dos licenciamentos ambientais e realização de todos os procedimentos por meio da rede mundial de computadores foram os dois pontos prometidos pelo secretário municipal do meio ambiente, Eduardo Matos, em palestra dirigida ao empresariado durante o almoço com negócios promovido pela Associação Comercial de Sergipe (Acese) nesta sexta-feira, 24.

Com os novos procedimentos, que deverão estar contidos em projeto de lei a ser encaminhado pelo prefeito João Alves Filho (DEM) à Câmara Municipal de Vereadores, a pretensão da prefeitura é emitir a Certidão de Dispensa de Licenciamento (CDL) em 24 horas e o Licenciamento Simplificado em 72 horas, conforme explicou o secretário durante o encontro com os empresários.

Os procedimentos para a emissão dos licenciamentos ambientais no âmbito da Prefeitura de Aracaju começaram a ser realizados no mês de abril deste ano a partir da efetivação dos técnicos e analistas ambientais contratados pelo município a partir de concurso público. Os novos servidores do município receberam treinamento específico da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). “Sem nenhum empecilho do órgão estadual, que está sobrecarregado sem condições de atender à demanda dos 75 municípios”, considerou o secretário Eduardo Matos.

Eduardo Matos: agilidade nos procedimentos 

De acordo com o secretário, neste período já foram emitidos cerca de 400 licenciamentos. No momento, segundo o secretário, os licenciamentos estão limitados às modalidades Licenciamento Simplificado e Certidão de Dispensa de Licenciamento (CDL).
Mas, desde o dia 10, a PMA já está apta para emitir a Autorização Ambiental e também o Licenciamento Ordinário, procedimento mais complexo devido ao elevado potencial poluidor do empreendimento. Já existe em tramitação, segundo o secretário, cerca de 20 processos desta complexidade.

Aplausos

A classe empresarial demonstrou otimista com o anúncio do secretário municipal do meio ambiente. “Somos defensores do licenciamento simplificado há muito tempo”, observou o empresário Alexandre Porto, presidente da Associação Comercial. “Há dois anos, quando os candidatos disputavam a prefeitura, nossos pleitos foram colocados e um deles era a criação do órgão ambiental do município porque a Adema está sobrecarregada”, justificou o empresário.

Por Cássia Santana

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