PMA renova decreto com medidas de isolamento social até 17 de abril

O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, nesta segunda-feira, 6, a renovação do decreto 6.111/2020, com as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes da pandemia do coronavírus, ampliando a validade delas até 17 de abril. Neste sentido, continuam suspensas as atividades de embarque e desembarque na Orla Pôr do Sol, o acesso a Praia do Viral e Parque da Sementeira, além da interdição de espaços públicos como praças, calçadões, faixas de praias, estacionamentos públicos e equipamentos de esporte.

“Renovamos com a assinatura deste decreto as medidas que havíamos tomado com foco no isolamento social, para evitar aglomerações, que valiam até esta segunda-feira, dia 6. Na semana passada, nós já havíamos renovado as primeiras medidas, como o fechamento das escolas e do comércio. E, na renovação do decreto, assinada hoje, estabelecemos uma mesma data de validade para todas as medidas, que é o dia 17 de abril. A Prefeitura está tomando todas as medidas necessárias ao enfrentamento do coronavírus, mas, para termos o máximo de efetividade, precisamos contar com o apoio da população, que precisa respeitar a quarentena e ficar em casa”, afirmou o prefeito.

Também nesta atualização do decreto foi ampliada, até o dia 13 de abril, a suspensão das feiras livres. Inicialmente, a administração chegou a avaliar a permissão para que as feiras voltassem a ocorrer nesta semana, mas diante do aumento do fluxo de pessoas nas ruas e com a ocorrência das primeiras mortes, o prefeito decidiu pela manutenção da suspensão por mais sete dias.

As medidas de restrição renovadas nesta segunda-feira, 6, se unem às determinações cuja ampliação já se deu no último dia 2, como a suspensão das atividades educacionais nas escolas e universidades das redes municipal e particular de ensino da capital sergipana, assim como também nos shoppings centers, cinema, teatro, academias, clubes, boates, casa de shows e comércio em geral, enquanto bares, restaurantes, lanchonetes e afins continuam funcionando apenas no sistema delivery. O decreto tem validade até o dia 17 de abril.

No decreto desta segunda-feira, também ficou assegurado aos médicos contratados para atuação nas ações de combate ao covid19, independente da natureza jurídica da contratação, o pagamento do valor da hora como sendo trabalhada, mesmo que este profissional seja afastado de suas funções em decorrência do acometimento por síndromes virais respiratórias. Esta medida já valia para todos os demais trabalhadores da saúde.

Mais cedo, antes da assinatura da renovação do decreto, o prefeito reuniu o Comitê de Operação Emergencial (COE) para avaliar o trabalho de monitoramento na cidade no último final de semana, com especial destaque para os mercados centrais e áreas públicas. Até o final da manhã desta segunda-feira, chegaram a 27 os casos confirmados de coronavírus na capital, com o registro de quatro mortes. Outras 31 pessoas aguardam o resultados dos exames. 239 casos foram descartados.

Fonte: Ascom PMA